Importação mais cara? Projeto de lei pode dificultar compras online de lojas da China

Empresários se manifestam contra "camelô digital" e pedem impostos para todos produtos comprados no exterior

Atualização: Na noite do dia 22/04 o Projeto de Lei 718/22 proposto pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi arquivado.

Na semana passada, o deputado federal Alexandre Frota apresentou um Projeto de Lei para cobrar o Imposto de Importação (II) em todas as operações de compra via comércio eletrônico. Os únicos salvos desse imposto seriam medicamentos e produtos hospitalares. De acordo com ele, o projeto de lei proposto por ele visa impedir que empresas importem produtos por CPF (pessoa física) para não pagarem o imposto devido.

Além dele, empresários e associações também se manifestaram ao longo dos últimos dias pelo fim do chamado “camelódromo eletrônico” e apresentaram medidas para, basicamente, dificultar as compras da China para pessoas físicas. Hoje, segundo a lei, compras de até US$ 50 têm isenção de imposto de importação, desde que sejam entre duas pessoas físicas.

10/04/2022 às 11:30
Artigo

Como funciona a taxa de importação de produtos no Brasil

Entenda como a Receita Federal pode aplicar o Imposto de Importação para Pessoas Físicas

Caso a proposta do deputado federal seja aprovada, é possível que marketplaces no Brasil como Shopee, AliExpress e Mercado Livre precisem instalar alguma extensão da Receita Federal para que o consumidor pague o Imposto de Importação (II) no momento da compra. Algo semelhante a que acontece hoje no sistema da Amazon, por exemplo, que já mostra o cálculo de frete e imposto no momento do pagamento.

Conforme as compras online de outros países foram ficando mais acessíveis, mais elas foram chamando a atenção de empresários e empresas nacionais. Hoje, muitos brasileiros já estão acostumados com um padrão de consumo baseado na importação, já que o processo de compra e envio foi facilitado nos últimos anos. Entretanto, pelo processo de importação, muitas vezes, acabar "se aproveitando" de algumas falhas de verificação na aduana, empresários e representantes políticos começaram a propor medidas para tentar impedir tais práticas.

Sugerimos assistir ao vídeo acima para entender melhor a nova proposta e como isso poderia afetar as compras em lojas no exterior.

.....

Está pensando em comprar algum produto online? Conheça a extensão Economize do Mundo Conectado para Google Chrome. Ela é gratuita e oferece a você comparativo de preços nas principais lojas e cupons para você comprar sempre com o melhor preço. Baixe agora.

User img

Mariela Cancelier

Mariela é jornalista pela Universidade Federal de Santa Catarina e gosta de jogos de luta e MOBAs. Atualmente é redatora e roteirista de tecnologia para o Mundo Conectado.

O que você achou deste conteúdo? Deixe seu comentário abaixo e interaja com nossa equipe. Caso queira sugerir alguma pauta, entre em contato através deste formulário.