Xiaomi Brasil é autuada pelo Procon SP por irregularidades nas vendas dos produtos na loja
Créditos: Olhar Digital

Xiaomi Brasil é autuada pelo Procon SP por irregularidades nas vendas dos produtos na loja

O órgão encontrou produtos sem origem de importador, manuais de instruções e informações de segurança sem tradução

O Procon SP autuou a Xiaomi pelas irregularidades na venda de diversos produtos em sua primeira loja física no Brasil. A fiscalização aconteceu no dia 19 de junho, onde o órgão que cuida da proteção ao consumidor constatou que de fato a loja estava comercializando alguns produtos fora das normas impostas pelo Código de Defesa do Consumidor.

"Na loja, localizada no shopping Ibirapuera, foram constatadas: presença de produtos com informações unicamente em língua estrangeira; produtos sem manual de instruções em língua portuguesa; produtos sem informação de origem no Brasil (importador); produtos com informações de segurança unicamente em língua estrangeira." - Publicação Procon SP

O Mundo Conectado fez a denúncia de que diversos produtos que estavam sendo comercializados pela loja física da Xiaomi no Brasil tinham selo irregular da Anatel, repetindo o mesmo número, que não estava cadastrado nos registros, para equipamentos totalmente diferentes. Mesmo sem a certificação legal, os gadgets encontrados na Xiaomi Brasil estão por preços muito acima dos encontrados no mercado internacional, o que poderia ser justificado pelos impostos cobrados no país, se estivessem regulamentados. Ou seja, o consumidor está pagando pelos impostos que não estão sendo repassados. 

16/06/2019 às 17:37
Notícia

Xiaomi no Brasil sem Anatel? Números exibidos nos produtos nã...

Smartphones da marca possuem Anatel, mas demais dispositivos apresentam problemas e omitem selo

O Procon ainda apontou para outras irregularidades, fora a falsificação dos selos. O Código de Defesa do Consumidor brasileiro obriga que todas as informações dos produtos comercializados no país tenham informações compreensíveis. A publicação fala claramente que "a Lei Federal 8.078/90, determina que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores."

Lojas são autuadas pelo Procon quando não estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, que defende os direitos e assegura a segurança do consumidor brasileiro. Primeiramente, o órgão recebe a denúncia, depois faz a investigação e se encontrar irregularidades a empresa é autuada, que foi o que aconteceu com a Xiaomi. Depois disso, há um prazo de dez dias corridos para que sejam corrigidos os problemas apontados pelo Procon. Caso a empresa não regularize a situação pode ser que sejam aplicadas multas, que são definidas conforme o recolhimento da empresa, ou até mesmo apreensão de produtos comercializados pela loja. Apesar disso, a publicação do Procon informa apenas que "o estabelecimento foi autuado e, após procedimento administrativo, poderá ser multado pelas infrações cometidas."

Lembrando que não são todos os produtos vendidos pela loja que estão com irregularidade, os smartphones da marca possuem o selo correto da Anatel.

Fonte: Procon SP
User img

Ana Luiza Pedroso

Xiaomi Redmi 8 tem suas especificações vazadas pela TENAA

Xiaomi Redmi 8 tem suas especificações vazadas pela TENAA

Com um conjunto duplo de câmeras e 5000 mAh de bateria, aparelho deverá ser lançado no mercado no fim desse ano


Xiaomi adiciona autenticação de dois fatores para contas Mi

Xiaomi adiciona autenticação de dois fatores para contas Mi

Opção de maior segurança estará disponível após um update para a MIUI10


Xiaomi apresenta ninho para cães e gatos Moestar Spaceship Smart Pet Nest

Xiaomi apresenta ninho para cães e gatos Moestar Spaceship Smart Pet Nest

Produto foi pensado para felinos de até 8kg e pequenos cachorros de até 4kg


Positivo Tecnologia apresenta lucro líquido de 11,1 milhões no trimestre

Positivo Tecnologia apresenta lucro líquido de 11,1 milhões no trimestre

Bom resultado nas vendas de smartphones e no mercado de servidores impulsionaram as receitas


Pia inteligente da Xiaomi é anunciada a partir de CNY1.999 (US$284)

Pia inteligente da Xiaomi é anunciada a partir de CNY1.999 (US$284)

O dispositivo é o mais recente resultado de financiamento coletivo da chinesa