Projeto de lei no Rio de Janeiro obriga prova no Detran para uso de patinetes elétricos
Créditos: Alexandre Cassiano / Agência O GLOBO

Projeto de lei no Rio de Janeiro obriga prova no Detran para uso de patinetes elétricos

A lei foi aprovada em primeira instância e o governador tem 15 dias para vetar ou sancionar

Um projeto de lei para a regulamentação dos patinetes elétricos no Rio de Janeiro foi votado e aprovado em primeira instância pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). A lei é válida para todo o estado e obriga os usuários dos modais elétricos a fazer uma prova online para o teste de conhecimentos sobre o trânsito, além de prever algumas medidas de segurança.

O projeto foi proposto pelos deputados Alexandre Knoploch (PSL) e Gustavo Schmidt (PSL), e diz que para que os usuários sem carteira de motorista possam usar os patinetes sem problemas, eles precisam acessar o site do Detran e, fazer uma prova para testar os conhecimentos básicos. Caso a pessoa for aprovada, a prova irá gerar um número, que será vinculado ao CPF e deve ser informado durante o cadastro no aplicativo da empresa. Quem já possui a CNH, não precisa fazer a prova.

16/02/2019 às 18:00
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A lei também prevê a obrigatoriedade do uso de capacetes, que devem ser fornecidos pelas empresas que disponibilizam os equipamentos de transporte. Outro fator levantado pelos deputados é necessidade de um seguro pessoal para o condutor. Se a pessoa não tiver, a empresa deve cobrar um depósito antecipado de R$1710.

Procurada pelo O Globo Rio, a empresa Grow, detentora das marcas Grin e Yellow, disse que: "o projeto de lei a sofre tanto de inadequação prática (regras que, em vez de aumentar a segurança, acabam por inviabilizar o modal) quanto de inadequação técnica (vício de inconstitucionalidade)." A empresa diz ainda que o projeto procura adotar regras que façam com que o usuário se sinta oprimido e não utilize os meios de transporte.

Caso a lei seja aprovado pelo governador Wilson Witzel, vai ser permitido andar com os patinetes pela calçada, mas com um limite de velocidade em 8km/h, em ciclovias a velocidade pode chegar em até 20km/h. O projeto impede o uso em vias expressas, estradas e rodovias. Já as bicicletas elétricas devem ser usadas apenas na rua e em ciclovias. A proposta também prevê total responsabilização das empresas em casos de acidentes envolvendo usuários. 

O governador do estado do Rio de Janeiro tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta de lei. Caso Witzel vete a proposta, a lei não será aplicada, mas se ele resolver sancionar, o texto proposto deverá ser cumprido, tanto pelos usuários como pelas empresas.

Via: Extra, OGlobo
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Ana Luiza Pedroso