Santa Catarina decide não cobrar ICMS de software
Créditos: Blog Tributário/ Ricardo Duarte, Agencia RBS

Santa Catarina decide não cobrar ICMS de software

As empresas de TI terão que pagar apenas o ISS, que é instituído em nível municipal

O Governo do estado de Santa Catarina decidiu que não irá cobrar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de softwares desenvolvidos sob medida ou oferecidos na nuvem. Com essa decisão, as empresas de TI terão que pagar apenas o ISS (Imposto sobre Serviço), que é instituído em nível municipal.

A questão vem sendo discutida desde o final de 2015, período em que o  Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que os estados poderiam cobrar ICMS. A nova legislação foi elaborada com a cooperação da Acate, entidade de TI com atuação nacional, e o projeto de lei foi aprovado no final de maio.

10/05/2019 às 18:20
Notícia

Governo zera tarifas de importação para máquinas e bens de in...

Medida terá vigência até 2020 e pode ajudar a facilitar ambiente de negócios, diz o governo

Estados como São Paulo e Minas Gerais optaram por fazer a cobrança do imposto, enquanto o Rio grande do Sul acabou mudando de ideia temporariamente devido às pressões das entidades de software. As alíquotas previstas no território paulista e mineiro são, respectivamente, 5% e 18%, o que pode representar um aumento de carga tributária de 170% e 300% por causa da bitributação*.

*A bitributação acontece quando dois entes tributantes cobram duas taxas diferentes sobre o mesmo fato gerador. 

O setor de tecnologia catarinense fatura aproximadamente R$15 bilhões por ano, somando mais de 5% do PIB do estado. Sem a cobrança do ICMS, o estado fica mais atrativo para empresas da área tecnológica, pois evita esse aumento de carga tributária.

Via: Baguete
Mancha vermelha de Júpiter é um furacão de centenas de anos, que está encolhendo

Mancha vermelha de Júpiter é um furacão de centenas de anos, que está encolhendo

Imensa mancha do tamanho da Terra apareceu com grande destaque em foto recente


Positivo Tecnologia apresenta lucro líquido de 11,1 milhões no trimestre

Positivo Tecnologia apresenta lucro líquido de 11,1 milhões no trimestre

Bom resultado nas vendas de smartphones e no mercado de servidores impulsionaram as receitas


Nova vulnerabilidade do Bluetooth, Knob Attack, deixa dispositivos abertos à ataques

Nova vulnerabilidade do Bluetooth, Knob Attack, deixa dispositivos abertos à ataques

Esse bug permite que hackers encurtem o código de criptografia e invadam os dispositivos


Reconhecimento facial da Amazon consegue detectar medo no rosto de pessoas

Reconhecimento facial da Amazon consegue detectar medo no rosto de pessoas

Além disso, o sistema da empresa também é capaz de calcular a idade aproximada de alguém


Adobe Lightroom Classic e Camera Raw agora suportam aceleração por GPU

Adobe Lightroom Classic e Camera Raw agora suportam aceleração por GPU

Funcionalidade é uma das melhorias presentes na atualização de agosto