Índia pode instaurar pena de 10 anos de prisão para quem usar criptomoedas
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Índia pode instaurar pena de 10 anos de prisão para quem usar criptomoedas

País pretende regularizar o uso de moedas digitais criando um token próprio e proibindo todo o resto

O governo da Índia está próximo de votar uma regulamentação bastante rígida para as criptomoedas: proibir o uso de moedas digitais no país e instaurar uma pena de 10 anos de prisão para quem fizer negócio com esse tipo de ativo. A medida faz parte de um pacote de leis para legalizar o uso da tendência no país, que está planejando o lançamento de um dinheiro digital próprio.

Segundo as informações do Bloomberg Quint (via Tech Power Up), o parlamento indiano votará em breve o pacote de regulações que possui um nome bem sugestivo: "Projeto de Lei para banir as criptomoedas e Regulação de uma moeda oficial 2019". 

29/04/2019 às 10:32
Notícia

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Se a legislação for aprovada, qualquer pessoa ou negócio que for pego comprando, vendendo ou simplesmente tendo criptomoedas em território indiano, poderá ser condenado a pagar uma multa e até 10 anos de prisão. Segundo o Tech Power Up, a utilização de moedas digitais seria colocada no mesmo patamar de um delito "perceptível e não afiançável", ficando próximo de crimes como homicídio.

Quem possui moedas digitais no país terá que declarar seus ativos em até 90 dias, caso o texto se concretize. O objetivo da rigidez na legislação é auxiliar no crescimento e adoção da Rúpia Digital, moeda que pode ser lançada para ser o dinheiro digital oficial do país. Além disso, o projeto pretende evitar a sonegação de impostos.

De acordo com o Coin Telegraph, as discussões sobre o projeto estão em andamento desde abril, mas, como esperado, estão envoltas em polêmicas. Ainda nesta semana, o Bando da Reserva da Índia, uma das principais instituições financeiras do país, negou estar envolvido nesse projeto, um indicativo de quem nem todo mundo está feliz com o pacote de leis.

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Via: Tech Power Up, Coin Telegraph
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