Demora para emissão de licenças pode prejudicar avanço de internet 5G no Brasil

Representantes da Agência Nacional de Tecnologia (Anatel) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) demonstraram preocupação com a velocidade da implantação da internet móvel 5G no Brasil, que estaria sendo prejudicada pela demora das prefeituras municipais na emissão de licenças de instalação de antenas.

Para resolver a questão, o MCTIC já informou que está trabalhando num decreto para que a liberação das antenas de telefonia celular tenha mais agilidade. A ideia é impedir que essa demora acabe prejudicando a implementação da internet 5G no Brasil.

Na visão da equipe do Ministério, a questão precisa ser resolvida com urgência. Os planos da Anatel são de realizar o primeiro leilão relacionado à infraestrutura da internet 5G já no primeiro trimestre de 2020. De acordo com o sindicato das empresas de telecomunicações (Sinditelebrasil), o prazo máximo de instalação determinado por lei não está sendo respeitado. Ele deveria ser de 60 dias, mas na prática tem chegado a passar de um ano.

A tecnologia de internet 5G necessita que as antenas sejam instaladas de maneira mais próxima dos usuários, chegando a precisar de cinco vezes mais emissores de sinal do que a geração anterior, o LTE (4G).

Fonte: Sinditelebrasil

Ainda de acordo com o Sinditelebrasil, a prefeitura de São Paulo permitiu a instalação de apenas dez antenas durante o último ano, o que está longe de ser suficiente para suprir o aumento na demanda de internet móvel.

"Hoje o Brasil tem um déficit de 100 mil antenas, já para a rede nos moldes atuais. Se você considera que o 5G demanda cinco vezes mais antenas, se nada for feito no futuro a gente pode ter um grande problema de implementação. Isso é um problema que nos preocupa".
- Vitor Menezes, secretário do Telecomunicações do Ministério das Comunicações

Segundo o site G1, o sindicato defende que a lei seja modernizada, em especial na questão da instalação de antenas. A internet 5G exige a instalação de antenas pequenas – no máximo no tamanho de caixas de sapato – que seriam instaladas em prédios, postes e semáforos. Isso é uma mudança radical em comparação com as antenas do 4G atual, que têm mais de 10 metros de altura e são posicionadas em cima de prédios.

"Os municípios são obrigados a cumprir a Lei Geral de Antenas, mas alegam algumas dificuldades administrativas e algumas interpretações com legislação municipal que a gente pretende dar um esclarecimento no decreto"
- Vitor Menezes, secretário do Telecomunicações do Ministério das Comunicações

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