Smartphones sem selo da Anatel podem ser bloqueados a partir dos próximos meses

Smartphones sem selo da Anatel podem ser bloqueados a partir dos próximos meses

A agência reguladora deu início à campanha Celular Legal, que prevê bloqueio de smartphones ilegais

No final do ano passado nós comentamos sobre o lançamento da campanha Celular Legal da Anatel, que prevê a proibição de smartphones não regulamentados para atuar no Brasil.

A campanha teve início em fevereiro em Goiás e Distrito Federal e no dia de hoje (07) passa a valer para os estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima).

Esta ação da Anatel só vale para os aparelhos que chegaram no Brasil em 2019, confira as datas

A ideia é que smartphones roubados, pirateados ou sem código IMEI possam ser bloqueados na rede ao longo desse ano. Essa que começa hoje é a terceira etapa do programa.

Os aparelhos notificados ainda conseguirão se manter conectados na rede por mais 75 dias e receberão mais duas mensagens de aviso ao longo do período antes de serem desativados.

Segundo a Anatel, "o celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência."

Todo smartphone tem o IMEI, se o smartphone que você comprar estiver com o número IMEI ilegal, ele será bloqueado. A Anatel recomenda que você compare o IMEI que aparece no tela do seu smartphone com o selo que vai colado nele geralmente geralmente na parte de dentro atrás da capa traseira.

Para ver o IMEI real do seu aparelho basta ir até a tela de discagem e digitar *#06#. Isso revelará um número em código de barras. Alguns aparelhos apresentam a mensagem de maneira mais discreta.

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Esses números são basicamente o CPF do dispositivo, se não estiver devidamente cadastrado a partir dos próximos meses, será bloqueado. Mas calma, a Anatel não deixa claro se aparelhos sem aquele selinho dela deixarão de funcionar.

Caso todos os smartphones sem selo da Anatel, como grande parte dos importados, não funcionem na rede, teremos o fim de um grande volume de importação de smartphones de marcas como Huawei, Xiaomi e qualquer outro não homologado. De qualquer forma não é possível afirmar exatamente o que vai acontecer.

A ANATEL parece estar fazendo alterações aos poucos para ver como as pessoas reagem e saber qual é o limite que ela pode pressionar essa regulamentação. Ou seja, essas medidas podem acabar flexibilizadas com o tempo e serem mais restritas. Resta questionar e aguardar por respostas.

Por que bloquear?

Esse tipo de ação da Anatel permite que um celular roubado não seja mais utilizado na rede. Depois de receber o comunicado de roubo, basta bloqueá-lo pelo seu número de registro.

Isso não quer dizer que a empresa conseguirá fazer isso com maestria, mas é um passo a frente. Mas a partir de agora vamos ter que ter mais cuidado ao comprar um celular, se ele tiver sido roubado ou simplesmente ilegal, você pode gastar uma grana e ficar sem rede.

Segundo a agência, no Distrito Federal e em Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, mais de 108,8 mil smartphones irregulares já foram excluídos das redes. Smartphones importados que passam pela homologação da Anatel não devem ter problemas para funcionar corretamente.

 

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Fonte: Anatel
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