Entenda o que pode mudar com a nova regra da ANATEL para smartphones importados

Entenda o que pode mudar com a nova regra da ANATEL para smartphones importados

Se você está pensando em comprar um smartphone da China ou de outro país, essa não é uma boa hora

A ANATEL está revisando a utilização de smartphones não homologados aqui no Brasil. Isso significa que os dispositivos que não passaram por uma regulamentação da agência, podem ter seu uso limitado.

Se você comprou um smartphone de algum outro lugar do mundo que não é aqui, ou até mesmo um gadget que usa a rede de comunicações brasileira, esse texto é de seu interesse.

Na semana passada, a ANATEL anunciou a cobrança de R$200 reais, paga pelo consumidor, para cada produto importado não verificado pelo sistema da empresa. Assim, se você comprar um smartphone da China, por exemplo, vai ter que pagar R$200 pela aprovação dele na chegada no país. 

Nesse caso, homologação é o processo de aprovação em que os smartphones são avaliados pela ANATEL previamente e que envolve custos para as fabricantes

O principal foco dessa taxa parece ser os smartphones importados. Nesse ano, uma campanha para diminuir o número desses dispositivos não registrados foi lançada pela ANATEL.

O projeto, intitulado de Celular Legal, pretende desconectar da rede, todo celular comprado depois do dia 7 de janeiro de 2019 que não tem cadastro com a agência.

Ou seja, se você comprar um smartphone da China, ou mesmo de outro país e que não seja homologado, ele possivelmente, segundo o que diz na página oficial do programa, não poderá utilizar a rede de dados. Mas, como está difícil até mesmo de receber aparelhos de fora, pode ser que você nem tenha como importar um para ter acesso à rede. 

Banner da campanha Celular Legal

Abaixo, eu listo a programação do Celular Legal publicada na página oficial da ANATEL e que está sendo executado em três fases: 

1ª fase: ocorrerá no estado de Goiás e no Distrito Federal, a partir de 22 de fevereiro de 2018.
2ª fase: ocorrerá nos demais estados da Região Centro-Oeste, nos estados da Região Sul e nos estados do Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins, a partir de 23 de setembro de 2018.
3ª fase: ocorrerá nos estados da Região Nordeste e nos demais estados da Região Norte e Sudeste, a partir de 7 de janeiro de 2019.

Além disso, a empresa também informou: 

"Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem à rede aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações."

Outro motivo para a campanha, segundo consta no site, é o controle, em parceria com a Polícia Federal e as Secretarias de Segurança Pública dos estados, de produtos roubados. Quando um aparelho é cadastrado na rede e passa pela revisão, fica mais fácil de identificá-lo e fazer o rastreamento. 

26/09/2018 às 18:07
Artigo

Correios passa a cobrar 15 reais por cada unidade de mercador...

Por décadas, os Correios fizeram este serviço de graça

A implementação de um sistema informatizado nos últimos anos, dá a opção de permitir que apenas celulares homologados recebam dados e utilizem a rede. 

Ainda é cedo para dizer o que vai acontecer, mas as fabricantes lá de fora já estão com os dois pés atrás. A Gearbest, que tem enviado smartphones para nossas análises, comentou que seus fornecedores pararam de enviar smartphones com destino para o Brasil, isso porque muitos desses aparelhos foram barrados na chegada e retornaram ao seu local de envio nesse mês.

O problema da taxa da ANATEL é que não ficou claro em que momento ela é aplicada e nem como. Assim como as taxas dos Correios que, devido ao grande volume de importados, hora são aplicadas e hora não, pode ser que a relação da agência regulamentadora com as importações não seja algo taxativo.

Por outro lado, pode ser que isso seja levado adiante e que os produtos não possam ser comercializados de jeito nenhuma aqui. Isso porque existe um respaldo legal. As mensagens que serão enviadas àqueles que estiverem na rede com aparelho não homologado citam a lei. A os 75 dias, quem estiver com o gadget irregular receberá a uma dessas mensagens enviadas pelo número 2828:

- “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”
A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo:

- “Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX”

Pode ser que essas modificações e sanções sejam resultados de pressões sofridas pela ANATEL. As fabricantes que pagam taxas para a regulamentação no mercado brasileiro podem estar exigindo uma atitude. Não temos como saber o que vai acontecer daqui pra frente, esperar um pouco mais pode nos trazer muitas respostas. 

Uma coisa é certa, não é a hora de você tentar comprar qualquer aparelho que utilize a rede brasileira de telecomunicações! Nós inclusive removemos as últimas noticias com promoções de aparelhos em sites chineses. A Geekbuying inclusive cancelou e estornou os valores de compras de smartphones na Black Friday de aparelhos que ainda não tinham sido enviados, para evitar um problema de reembolso e custos com todo o processo de envio e retorno dos aparelhos.

Outro detalhe por exemplo é que teoricamente aparelhos já homologados não vão sofrer esse problema, mesmo sendo importados, mas isso teoricamente, já que com essa mudança tudo fica mais nebuloso de como vai funcionar na prática, especialmente devido a grande demanda de produtos para analisar.

Outro detalhe importante é que teoricamente, se você comprar um produto como um telefone Huawei P20 Pro em uma loja nos EUA, exemplo Amazon, e trazer para o Brasil, teoricamente vai sofrer as mesmas regras de um telefone comprado na China ou em qualquer parte do mundo. No caso dos iPhones, o problema pode acontecer a principio apenas antes do lançamento da versão nacional, um aviso para os mais apressados ou para quem busca comprar pelos preços mais atrativos que eles são comercializados fora do país.


A lógica da importação

Quando você compra um gadget de fora do país, ele passa por uma checagem e você precisa pagar as famosas taxas de importação. Antes 60% sobre o valor do produto importado e em setembro desse ano mais R$15 reais do Despacho Postal dos Correios. 

Isso quer dizer, que se você comprasse um smartphone que, convertido para nossa moeda, custasse R$1.500, ele poderia chegar a custar R$2.415 sem levar em conta o valor do frete. Outro detalhe é que o mais comum era todo smartphone ser taxado em cima de US$100, consequentemente a taxa girava na casa de US$60 dólares, independente dele custar US$100 ou US$1000, pelo grande número de produtos e falta de informação impossibilitando abrir todos os pacotes, o filtro servia mais para definir se o produto do pacote era um smartphone ou qualquer outra coisa, sendo um smartphone sem preço ou modelo impresso no pacote, de praxe a taxação era de US$60.

Essas taxas nem sempre eram aplicadas e segundo os Correios servem como manutenção para o funcionamento do órgão, que dobrou o número de importados de 2016 para 2018. 

A taxa de 60% serve para um tipo específico de produto, categoria em que se encaixam os smarpthones. Ainda não temos detalhes de em que momento a taxa de R$200 é cobrada para emissores de radiofrequêcia, mas entramos em contato com a ANATEL e estamos aguardando resposta.  

Você pode entender melhor como funcionam as importações dos Correios e as taxações nesta notícia. Também informamos que temos um aparelho novo para análise que já está no Brasil desde o dia 05 de dezembro, não sabemos se ele está "retido" em algum local  pelas novas regras ou se vai seguir o processo anterior. Manteremos nossos leitores informações a respeito.

Para quem já comprou, pode fazer o cancelamento ou depois acionar o site visando o estorno do valor caso não o receba, a Gearbest já informou que está com valores de entrega muito mais altos do que o normal para o Brasil em alguns produtos devido custos de logística, especialmente de devolução, já a Geekbuying cancelou envio de smartphones para o país, outros sites devem seguir caminhos semelhantes.

No final das contas muito se resume aos impostos altíssimos que temos no Brasil, se não fossem tão altos dificultando a vida das empresas por aqui, não seria tão atrativo a compra de produtos fora do país.

Fonte: Celular Legal
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