ANATEL vai cobrar taxa de R$200 para smartphones importados não homologados

ANATEL vai cobrar taxa de R$200 para smartphones importados não homologados

Medida vale também para qualquer produto emissor de radiofrequência

Em outubro deste ano, a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou a cobrança de uma taxa fixa de R$200 para produtos importados não homologados no país que fossem emissores de radiofrequência, mas ainda não estava cobrando de fato para todos, agora essa taxa vai começar a ser aplicada.

Agora a agência anunciou que a taxa será para todos os smartphones e demais produtos não homologados enviados para o Brasil.

"De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações – LGT (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997), é proibida a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida pela Anatel. Ou seja, os produtos que entram no país devem passar pelo processo de Avaliação de Conformidade, em que são submetidos a um conjunto de testes que indicam um nível adequado de confiança acerca de determinado equipamento." - Anatel.

Quem exporta um produto legalmente, precisa estar ciente das taxas que serão cobradas. Esse valor é referente à homologação obrigatória da Anatel. Quando um dispositivo chega em qualquer país ele precisa passar por um reconhecimento de documentos, esse processo é chamado de homologação. Para isso acontecer há custos administrativos. A taxa de R$200 é para cobrir esse custo.

26/10/2018 às 10:00
Notícia

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Para exemplificar: caso você compre um smartphone que já está homologado no Brasil, como um smartphone da Motorola, essa taxa não será cobrada, já que não há necessidade de fazer a homologação novamente do aparelho. Mas, se você comprar um aparelho de qualquer empresa que não venda oficialmente seus produtos no Brasil, eles não vão ter a homologação da Anatel, como por exemplo empresas como: Xiaomi, Huawei, Vivo, entre outras, por consequência a taxa vai ser cobrada individualmente, a agência homologa cada aparelho individualmente.

Outro fator é que a Anatel não garante em quanto tempo a homologação do seu smartphone vai ser feita, ou seja, a agência vai barrar o aparelho para verificação e não garante em quanto tempo será liberado para o cliente, o que aumenta ainda mais o prazo de entrega dos aparelhos.

Todos os produtos emissores de radiofrequência precisam obrigatoriamente passar por essa taxa, se eles não forem registrados no Brasil, a agência divide os produtos em três categorias, sendo elas:
- A primeira são terminais destinados ao uso do público, como smartphones, baterias e cabos para uso residencial.
- A segunda são aparelhos que não entram nessa definição, como equipamentos wi-fi, bluetooth e drones.
- A terceira corresponde aos equipamentos que precisam de garantia da interoperabilidade e confiabilidade das redes, ou eletromagnética e da segurança elétrica, basicamente todos os cabos.

Entramos em contato com a Anatel, mas eles não souberam informar como essa taxa vai funcionar, eles informaram que "alguns produtos podem ter taxas até maiores que R$200", mas essa informação vai contra o que a empresa divulgou em seu site oficial. As taxas maiores, que correspondem a R$500 são exclusivas para empresas, produtos para uso pessoal caem todos na taxa de R$200.

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É importante destacar que smarthpones importados não deixarão de funcionar, modelos como os da Xiaomi continuarão a funcionar normalmente, inclusive modelos que passem sem essa taxação

26/09/2018 às 18:07
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Vale lembrar que esse valor corresponde apenas a taxa da Anatel, excluindo os valores cobrados pelo Correio, que é de R$15 para todos os produtos que vieram de fora do Brasil, e as taxas da Receita Federal, que é de 60% sobre o valor aduaneiro, que inclui mercadoria, frete e seguro se houver. Para efetuar a compra em sites de fora do país para dispositivos eletrônicos leve em consideração todas essas taxas, para não acabar com o produto final retido por essas empresas. Um adento sobre a taxa de R$15 dos correios, por experiência própria nossa, é que ela não garante em nada mais agilidade na entrega, inclusive deixa o processo mais lento, já que o produto entra em outra fila para conferência de quando taxa foi efetivamente paga.

Também destacamos que falar de forma bem clara sobre esse assunto é impossível, porque as regras não são sempre aplicadas. Um produto pode ser entregue sem ser aplicada nenhuma taxa, ou pode acabar passando pelo filtro onde ele é aberto e ter sua taxação baseada no valor real e não em U$100 dólares como na maioria dos casos.

Pretendemos fazer um vídeo esclarecendo todas essas informações, mas o fato é que a importação de smartphones tende a ficar cada vez menos atrativa com o passar dos próximos meses. Lembramos ainda que temos alguns smartphones para receber vindos da China, saíram essa semana de lá, então em breve poderemos falar se esse processo já vai acontecer com esses modelos.

Fonte: correios, Anatel
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Ana Luiza Pedroso

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