Apple está sendo processada por a App Store ser considerada um monopólio ilegal

Apple está sendo processada por a App Store ser considerada um monopólio ilegal

A loja de aplicativos rendeu um lucro de US$11 bilhões para a empresa em 2017

A Suprema Corte dos EUA está discutindo se a App Store, a loja de aplicativos da Apple, é um monopólio ilegal. A empresa alega que não está vendendo nada, que apenas disponibiliza a plataforma, mas cobra comissão de 30% para cada aplicativo da loja. Ela diz ainda que os preços são definidos pelos programadores dos aplicativos. No último ano, 2017, a loja gerou um lucro de 11 bilhões de dólares para a empresa. 

Quem levou a ação para a justiça foram um grupo de clientes que alegam que a App Store é um monopólio fechado da Apple e que os aplicativos são lançados por um valor muito mais alto.

"O sistema intencionalmente fechado da Apple impede a concorrência o que permite à App Store cobrar um preço mais alto do que se a Apple fosse forçada a atrair buscadores de aplicativos em um mercado competitivo." - David Frederick, advogado de defesa que representa os clientes

A lei dos EUA diz que o monopólio é ilegal, mas só quem pode processar são os compradores diretos. Dependendo a interpretação os clientes da Apple não são considerados, mas sim os desenvolvedores, já que quando uma pessoa compra um aplicativo, o dinheiro não vai para a Apple e sim para os donos do aplicativo. A empresa ganha sobre a comissão, e não diretamente pelos apps. Portanto, um juiz de São Francisco decidiu que apenas quem pode processar a empresa são os desenvolvedores e não os consumidores.

19/05/2018 às 14:17
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Porém, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito reverteu essa decisão, afirmando que a Apple age como varejista, que compra e revende os aplicativos presentes na loja. Com essa reversão, os clientes vão continuar movendo a ação. Essa decisão foi contestada pela empresa da maçã, que recorreu ao Supremo Tribunal.

O atual governo, administrado pelo presidente Trump está tomando o lado da Apple nesta ação e o Departamento de Justiça disse que "seria particularmente difícil descobrir se a App Store cobra demais, já que os preços são definidos por dezenas de milhares de desenvolvedores de aplicativos."

A decisão oficial deve sair em junho de 2019. Caso a Apple perca, isso pode gerar um prejuízo bilionário para a empresa.

Via: nbcnews
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Ana Luiza Pedroso

Ana Luíza é técnica em informática formada pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Compõe o quadro de estagiários do Adrenaline e Mundo Conectado desde 2018, publicando notícias. Aprende muito todos os dias sobre o universo de hardware, games e tecnologia.

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