Anatel passa a cobrar taxa de R$200 em produtos eletrônicos importados da China

Anatel passa a cobrar taxa de R$200 em produtos eletrônicos importados da China

Drones e Android TV Boxes são os maiores alvos da taxação

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações,  está cobrando uma nova taxa de R$200,00 para dispositivos eletrônicos importados da China. Fazem parte desses eletrônicos taxados os definidos como "emissores de radiofrequência": quaisquer equipamentos que recebem e enviam sinais, não apenas smartphones e drones, mas também todos os aparelhos com conexão bluetooth, 3G e 4G por exemplo. 

A taxa vai ser cobrada por aparelhos individualmente e não será enviado aviso prévio, caso o produto tenha sido taxado. O único modo de retirar o aparelho comprado é pagando a taxa e apresentando o documento para o envio. 

Os produtos que já estão sendo barrados com frequência são drones, e principalmente Android TV Boxes, aparelho que permite acesso a diversos filmes on demand na TV, mesmo que ela não seja smart. Esses aparelhos podem ser a causa de muitos cancelamentos de TV por assinatura, segundo dados da Anatel, cerca de 536 mil contratos foram cancelados nos últimos 12 meses. Esses aparelhos custam entre 120 e 400 reais, o que torna uma opção mais interessante financeiramente ao consumidor que pagava canais fechados pela maior opções de filmes.

26/09/2018 às 18:07
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Taxar esses aparelhos pode ser outra medida do governo para regular e controlar o número de importações que o Brasil está recebendo, também incentivar a compra em varejistas do país. Recentemente uma taxa de R$15,00 para todos os produtos importados foi adicionada, agora, além da taxa de importação, a Anatel vai entrar no processo junto com os Correios. Isso fará com que alguns produtos tenham mais burocracia, demorem mais para chegar e saiam por um preço mais elevado.

Algumas lojas que fazem a distribuição da China para o Brasil como o AliExpressGearBest, Banggood já estão sendo barradas e taxadas, a TomTop, parceira da Banggood, já não está enviando diversos smartphones para o Brasil, possivelmente devido às taxas de importação que começaram a ser cobradas.

A homologação desses produtos vindo do estrangeiro é justificada pela falta de regulamentação e selo da Anatel. Há casos de produtos que não podem ser regularizados, nessas situações o equipamento tem dois caminhos possíveis, e nenhum deles leva ao consumidor: ou o produto é devolvido para o país de origem, ou destruído. Os eletrônicos que já foram homologados pela Anatel não sofrem esse risco, que é o caso dos drones da DJI por exemplo. A agência também reconhece a homologação de órgãos internacionais, o que faz com que smartphones validados por essas instituições também sejam aceitos, caso de smartphones de empresas de atuação internacional, por exemplo. Ainda não se sabe como será o processo de homologação para produtos novos.

Agora, para considerar a importação é necessário calcular possíveis taxas, multas e fretes adicionais que podem ser cobrados. 

Via: mobizoo
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Ana Luiza Pedroso

Ana Luíza é técnica em informática formada pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Compõe o quadro de estagiários do Adrenaline e Mundo Conectado desde 2018, publicando notícias. Aprende muito todos os dias sobre o universo de hardware, games e tecnologia.

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