Apple ganha na justiça o direito de usar marca iPhone no Brasil

Apple ganha na justiça o direito de usar marca iPhone no Brasil

Gradiente é dona do registro do nome no Brasil e buscava indenização por parte da gigante da tecnologia

A Apple ganhou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de usar a marca iPhone no Brasil sem pagar nada à Gradiente – dona do registro do nome no país. A Gradiente segue com o seu registro válido no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e pode seguir usando a marca, desde que num formato misto.

17/09/2018 às 22:26
Notícia

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A Gradiente já lançou um smartphone chamado Iphone que rodava Android

Isso significa que a empresa pode vender um "Gradiente iPhone", mas não um produto chamado apenas de "iPhone". O entendimento da quarta turma do STJ foi de que, por uma maioria de votos, a marca é descritiva e válida para uma categoria de produtos.

A outra opção seria decidir que a marca é distintiva, e portanto só poderia ser utilizada num produto específico. Se isso acontecesse, a Apple não poderia mais chamar seus aparelhos de iPhone no Brasil.

Toda essa polêmica começou em 2008, quando a Apple foi registrar o seu recém-lançado iPhone no Brasil através do INPI. O registro foi negado porque, em 2000, a Gradiente havia registrado esse nome no país – a licença só foi concedida pela organização em 2008, após o anúncio do Apple iPhone original.

Via: Olhar Digital
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Carlos Felipe

Apaixonado por games desde os 6 anos de idade, quando ganhou um Playstation, época em que também se divertia com o Super Nintendo dos outros. Em 2005 migrou parao PC, e aí começou a se interessar por tecnologia também. Apesar disso, nunca conseguiu largar a preferência por jogos de corrida e de esporte, principalmente os de futebol. Estuda jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina.

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