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Blockchain vai pagar imposto como software e Bitcoin como ganho de capital no Brasil

Consultor tributário explica em entrevista como tem se organizado a tributação da tecnologia

O My Inova Summit aconteceu nessa semana em Foz do Iguaçu abordando temas de novas tecnologias como o Blockchain e o Bitcoin. Assim, foi uma boa oportunidade para explicar como está ocorrendo a tributação desses recursos aqui no Brasil, e foi isso que Cleiton Sacoman, consultor tributário da ROIT explicou em entrevista.

Como explicado por Sacoman, o Blockchain é considerado análogo a um software e é tributado assim, dependendo do seu uso em determinado contrato ou desenvolvimento. Já o Bitcoin, por não ser considerado oficialmente uma moeda pelo Banco Central, não tem tributos incididos diretamente sobre ele, mas ainda pode gerar um recolhimento em transações como ganho de capital.

A regra geral é que qualquer transação até R$ 35.000 é isenta de tributos. A partir de R$ 35.000,01 incidirá o imposto não no valor da transação, mas no ganho de capital do recurso. O recolhimento vai de 15% a 27,5%, dependendo do valor sendo movimentado.

Fonte: Convergência Digital
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João Gabriel Nogueira

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