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Autoridades brasileiras defendem regulamentar blockchain para uso oficial no país

Audiência pública foi realizada nessa semana na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realizou nessa semana uma audiência pública para discutir a possibilidade da regulamentação do blockchain no Brasil. Além de representantes eleitos, estiveram presentes especialistas da área e líderes de órgãos diretamente impactados pela implementação da tecnologia.

A conversa, em termos gerais, seguiu um tom favorável à tecnologia blockchain, que foi elogiada não só pela sua segurança e confiabilidade, mas também pela possibilidade de diminuir a quantidade de processos envolvidos em transações e reduzir custos, ao mesmo tempo em que se aumenta a eficiência. Glória Guimarães, por exemplo, diretora-presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), ressaltou que "hoje o blockchain já é usado para controlar o registro de terrenos na Suécia e registros clínicos de pacientes na Estônia".

Gastão ramos, presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), não deixou de defender o ICP-Brasil, sistema de certificação desenvolvido aqui mesmo pelo próprio instituto. Mas não chegou a atacar o blockchain, ressaltando que as tecnologias precisam conversar entre si: "diversos órgãos do governo já utilizam o blockchain, mas é preciso haver regulação para que os sistemas conversem entre si. Corremos o risco de ter bases de dados que não vão se falar".

Não chegou a ser discutido como uma regulamentação de fato ocorreria, mas as autoridades mostraram que querem não só caminhar nesse sentido, mas também garantir uma "mão leve" do Estado na hora de criar leis para isso.

Fonte: TI Inside
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João Gabriel Nogueira

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