Governo pretende definir em abril que tipo de imposto vai cobrar em serviços de streaming

Governo pretende definir em abril que tipo de imposto vai cobrar em serviços de streaming

Serviços como Netflix, Amazon Prime Vídeo e até o YouTube devem ser taxados

O Governo Federal tem falado há um bom tempo sobre a possibilidade de taxar serviços de streaming, mas a pauta não anda. As autoridades pretendem mudar isso em abril, no entanto, uma vez que no dia 11 vai acontecer uma reunião do Conselho Superior de Cinema, onde devem ser definidas as regras e cálculos dos impostos sobre o streaming.

A ideia é que a arrecadação seja revertida para o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da indústria Cinematográfica). O Ministério da Cultura, responsável pela pauta, diz estar debatendo com as companhias a respeito da melhor maneira de fazer a taxação.

No momento, estariam sendo considerados dois modelos de impostos. O primeiro taxaria os serviços com base no faturamento das plataformas, o que também pode ser feito com base no número de assinantes. Esse modelo encontra resistência porque muitos dos serviços de streaming, inclusive a Netflix, não divulga esse tipo de informação e mantém esses dados em sigilo.

O segundo modelo de cobrança se basearia no número de títulos que cada plataforma tem, mas este caso também sofre críticas, de companhias que trabalham com produtos de nicho, oferecendo um grande acervo, mas sem um número tão grande assim de assinantes.

Outros pontos de regulamentação de serviços de streaming podem alcançar também o YouTube, apesar da plataforma de vídeos da Google ser bem diferente dos modelos de outras categorias. A ideia é que o YouTube também contribua para o Condecine e que serviços pagos, como o YouTube Red, se adequem às leis que exigem uma cota mínima de produções nacionais, algo que já acontece na TV por assinatura.

O Ministério da Cultura pretende resolver as últimas disputas até julho para começar a tributação logo no segundo semestre deste ano.

Fonte: CanalTech
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João Gabriel Nogueira

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