Incorporar publicações do Twitter pode ser violação de direitos autorais

Incorporar publicações do Twitter pode ser violação de direitos autorais

Tribunal Federal nos Estados Unidos defende "publicação exclusiva do autor"

Incorporar um tweet agora pode ser uma violação aos direitos autorais, de acordo com uma decisão do Tribunal Federal de Nova Iorque. E além de só incorporar, publicar o link em texto (hiperlinkar) para direcionar o leitor à publicação no Twitter também pode ser caracterizado como violação. Se outras cortes concordarem com o Tribunal de Nova Iorque, milhões de pessoas poderia estar infringindo a lei. 

Qualquer pessoa pode ser responsável pela incorporação de conteúdo

Tudo começou quando grandes sites de notícia dos Estados Unidos incorporaram um tweet com uma imagem de Tom Brady, famoso jogador da NFL. O fotógrafo responsável pela foto, Justin Goldman, acusou os sites de violação de direitos autorais por publicarem a sua foto. O Tribunal Federal dos Estados Unidos concordou que as publicações "violaram a exibição exclusiva do autor". 

Em meio a isso, o grupo de defesa da Internet Electronic Frontier Foundation (EFF) lembou da decisão do Ninth Circuit 2007 chamada "Perfect 10 v. Amazon". A decisão diz que a entidade hospedeira é responsável por direitos autorais, não a empresa ou a pessoa que incorpora o conteúdo. Isso porque qualquer pessoa vinculada ao conteúdo pode não saber que está infringindo. Nesse caso, o Twitter seria o responsável. 

Mesmo assim, a juíza do Tribunal disse que qualquer pessoa será responsável pela incorporação. A justificativa é que, com as ferramentas modernas de hoje na programação, é extremamente fácil incorporar um conteúdo, então qualquer um pode fazê-lo. Isso significa que as empresas que oferecem o "host" não precisam ser responsabilizadas.

"O fato de que a imagem foi hospedada em um servidor e operado por um terceiro não relacionado (ao Twitter) não os protege desse resultado", disse a juíza Katherine Forrest.

Uma nova decisão está sendo discutida nos Tribunal. Segundo a EFF, espera-se que não seja decretada a violação de direitos autorais, caso contrário, o compartilhamento de conteúdos na internet seria seriamente afetado.

Via: Engadget Fonte: EFF
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Mariela Cancelier

Mariela é jornalista pela Universidade Federal de Santa Catarina e gosta de jogos de luta e MOBAs. Foi estagiária do Adrenaline e Mundo Conectado e atualmente é redatora freelancer em ambos os sites.

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