Incorporar publicações do Twitter pode ser violação de direitos autorais

Incorporar publicações do Twitter pode ser violação de direitos autorais

Tribunal Federal nos Estados Unidos defende "publicação exclusiva do autor"

Incorporar um tweet agora pode ser uma violação aos direitos autorais, de acordo com uma decisão do Tribunal Federal de Nova Iorque. E além de só incorporar, publicar o link em texto (hiperlinkar) para direcionar o leitor à publicação no Twitter também pode ser caracterizado como violação. Se outras cortes concordarem com o Tribunal de Nova Iorque, milhões de pessoas poderia estar infringindo a lei. 

Qualquer pessoa pode ser responsável pela incorporação de conteúdo

Tudo começou quando grandes sites de notícia dos Estados Unidos incorporaram um tweet com uma imagem de Tom Brady, famoso jogador da NFL. O fotógrafo responsável pela foto, Justin Goldman, acusou os sites de violação de direitos autorais por publicarem a sua foto. O Tribunal Federal dos Estados Unidos concordou que as publicações "violaram a exibição exclusiva do autor". 

Em meio a isso, o grupo de defesa da Internet Electronic Frontier Foundation (EFF) lembou da decisão do Ninth Circuit 2007 chamada "Perfect 10 v. Amazon". A decisão diz que a entidade hospedeira é responsável por direitos autorais, não a empresa ou a pessoa que incorpora o conteúdo. Isso porque qualquer pessoa vinculada ao conteúdo pode não saber que está infringindo. Nesse caso, o Twitter seria o responsável. 

Mesmo assim, a juíza do Tribunal disse que qualquer pessoa será responsável pela incorporação. A justificativa é que, com as ferramentas modernas de hoje na programação, é extremamente fácil incorporar um conteúdo, então qualquer um pode fazê-lo. Isso significa que as empresas que oferecem o "host" não precisam ser responsabilizadas.

"O fato de que a imagem foi hospedada em um servidor e operado por um terceiro não relacionado (ao Twitter) não os protege desse resultado", disse a juíza Katherine Forrest.

Uma nova decisão está sendo discutida nos Tribunal. Segundo a EFF, espera-se que não seja decretada a violação de direitos autorais, caso contrário, o compartilhamento de conteúdos na internet seria seriamente afetado.

Via: Engadget Fonte: EFF
User img

Mariela Cancelier

Jornalista pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fui estagiária do Adrenaline/Mundo Conectado entre 2015 e 2017. Gosto de jogos de luta (o que marcou minha infância foi Tekken 4) e MOBAs. Atualmente sou colaboradora de ambos sites e apareço de vez em quando em alguns vídeos e reviews dos canais.

O que você achou deste conteúdo? Deixe seu comentário abaixo e interaja com nossa equipe. Caso queira sugerir alguma pauta, entre em contato através deste formulário.

WhatsApp reduz duração de vídeos publicados na aba Status durante a quarentena

WhatsApp reduz duração de vídeos publicados na aba Status durante a quarentena

A medida começou a ser aplicada na Índia, para evitar o colapso da internet


Redmi explica a diferença entre o consumo de bateria do 5G e do 4G

Redmi explica a diferença entre o consumo de bateria do 5G e do 4G

Gerente geral da Redmi, Lu Weibing, disse que baterias precisam ser 20% maiores para compensar isso


Correios suspende entregas em SC por sete dias devido ao Coronavírus [+UPDATE]

Correios suspende entregas em SC por sete dias devido ao Coronavírus [+UPDATE]

Estado está em situação de emergência por causa da doença COVID-19


Instituto TIM oferece cursos grátis relacionados a empreendedorismo e games

Instituto TIM oferece cursos grátis relacionados a empreendedorismo e games

Qualquer pessoa pode entrar no site e realizar os cursos pela internet


Uso do forno micro-ondas pode atrapalhar sinal do Wi-Fi na sua casa

Uso do forno micro-ondas pode atrapalhar sinal do Wi-Fi na sua casa

Pesquisa realizada pela Ofcom mostra interferência de eletrodomésticos na sua internet