Anatel amplia restrições para coibir telemarketing abusivo

Agência quer criar código específico para ligações de cobrança

Anatel amplia restrições para coibir telemarketing abusivo
Créditos: Anatel/Reprodução

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ampliou na última quinta-feira (4) as cautelar para coibir práticas de telemarketing abusivo. A agência estendeu obrigações de bloqueios de chamadas excessivas para todas as prestadores de serviços de telecomunicação. Além disso, a Anatel estuda a criação de um código específico para chamadas de cobrança.

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O conselheiro Emmanoel Campelo, relator do caso, comentou que muitos consumidores recebem dezenas de ligações por dia para a cobrança de uma única dívida. "O cidadão, inadimplente ou não, não tem direito menor ao sossego. A empresa não tem direito de perturbá-lo mais porque ele tem uma dívida. Se verificou que o setor de cobrança é ofensor tão grande ou maior que o telemarketing". Para ele, a criação de um código que identifica chamadas de cobrança será benéfica ao consumidor. 

Até o momento não há um prazo para o setor técnico da Anatel propor o novo código. Campelo, no entanto, afirma que a medida não deve demorar muito para ser concretizada. "Posso dizer que com relação ao tema de chamadas abusivas, a área técnica da Anatel tem sido muito diligente"

Anatel quer coibir ligações de cobrança

De acordo com dados coletados pelo órgão, 74% das chamadas ofensoras eram 'curtas', algo que sugere o uso de discadores preditivos em volume de disparo superior à capacidade de tratamento das chamadas por robocall. Por esse motivo 186 empresas tiveram os recursos de telecomunicações bloqueados por 15 dias por infringirem o limite estabelecido na cautelar, que é de 100 mil chamadas curtas diárias.

Além disso, as principais empresas oferecidas em ligações de cobrança são companhias que oferecem infraestrutura de telecomunicações para centrais de atendimento, empresas de serviços especializados de teleatendimento, telemarketing e cobrança. A agência também pontuou que empresas do setor financeiro, como bancos, do varejo, turismo e supermercados também realizam a prática de ligações de cobranças excessivas. 

Um relatório divulgado no site da agência identifica que nos 30 dias antes da expedição da nova medida, um total de 376 usuários foram identificados realizando mais do que 100.000 chamadas curtas por dia. Com o aprimoramento da cautelar que estendeu as obrigações de bloqueio a todas as empresas de telecomunicações e a criação do novo código para chamadas de cobrança, a Anatel espera aprimorar de forma significativa a qualidade de vida dos consumidores. 

Fonte: Anatel

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