Anatel propõe R$ 2,60 por GB em roaming, mas operadoras querem até R$ 4,91

Proposta da Anatel foi feita para evitar concentração do mercado após distribuição da operação da OI para TIM, Claro e Vivo

Anatel propõe R$ 2,60 por GB em roaming, mas operadoras querem até R$ 4,91
Créditos: Divulgação/Anatel

A discussão pelo preço do roaming de dados nacional continua acontecendo entre as operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A autoridade fez uma proposta que prevê R$ 2,60 por GB de dados utilizados para 2022 e R$ 2,20 para 2023, mas a TIM apresentou uma nova Oferta de Referência, propondo o preço de R$ 4,91 por GB.

A TIM afirma que o valor proposto por ela é compatível com a média de preço atual do mercado que, segundo a empresa, é de R$ 5,86. Ainda na proposta, a TIM afirma que a quantia sugerida reflete os resultados do modelo de custos definido pela Anatel, mas não leva em conta distorções e a realidade operacional das operadoras móveis no Brasil.

Além do preço por GB, a proposta da TIM também conta com quatro condições de natureza econômica, feitas com o objetivo, segundo a empresa, de adequação à realidade operacional dela e de demais empresas do setor no país:  

  • Vigência máxima de 18 meses dos contratos de roaming em áreas coincidentes, que após ser finalizado precisará contar com os investimentos de quem comprou a frequência;
  • Proibição da prática de roaming permanente (dispositivos que vem de fora do país que continuam funcionando normalmente sem precisar de adequação as configurações nacionais) - vale frisar aqui que a Anatel já condena esse tipo de situação;
  • Manutenção do modelo de negócios de cobrança da assinatura M2M - que permite a conexão entre dispositivos e que, segundo a TIM, nunca se mostrou como um empecilho em relações setoriais e também pode ser visto como uma forma de combate ao roaming permanente;
  • Valores de referência iguais para todas as operadoras, evitando assim distorções competitivas.

Entendendo a briga entre operadoras e Anatel

Oi móvel

Em 21 de julho, a Anatel aprovou uma nova tabela de preços de roaming no Brasil, que fez com que o preço do GB caísse de valores entre R$ 10 e R$ 20 para menos de R$ 3. A medida foi feita como um “remédio” para a venda da operação móvel da OI, que foi dividida entre a TIM, Vivo e Claro e poderia levar a uma concentração nessas empresas no setor de telecomunicações móveis.

Como resposta, às três empresas entraram com uma medida cautelar na Justiça para impedir que a nova tabela da Anatel fosse entregue e entrasse em vigor, com o trio afirmando que não teve acesso às documentações da autoridade para entender o cálculo do novo valor.

A movimentação das operadoras, porém, não foi bem vista pela Anatel, com o presidente do órgão, Carlos Baigorri, afirmando que as medidas cautelares era uma desobediência das empresas ao remédio imposto pelo órgão para a compra da OI - chegando a afirmar que entraria em contato com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e também que poderia aplicar sanções as operadoras, incluindo reverter a aquisição da operação móvel da OI.

Via: Telesíntese

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