Indonésia bloqueia acesso ao PayPal, Steam, Epic Games e mais serviços

Plataformas devem se registrar em um banco de dados do governo local para continuarem operando

Indonésia bloqueia acesso ao PayPal, Steam, Epic Games e mais serviços
Créditos: Reprodução / Willian Ferreira

O governo indonésio está endurecendo suas leis de moderação de conteúdo no país, algo que afeta diversas gigantes da tecnologia que atuam na região. Inicialmente as autoridades locais tinham dado uma data limite para diversas empresas se adequarem às leis nacionais, mas gigantes da tecnologia, como o PayPal e a Steam, foram bloqueadas de oferecerem seus serviços online por não se adequarem a tempo.

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Introduzida em 2020, a lei MR5, que é bastante abrangente e impacta diversas empresas e indústrias, dá direito ao governo local de obter dados de usuários específicos e remover conteúdos que podem perturbar a ordem pública ou que são considerados ilegais.

Para as empresas estrangeiras se adequarem a essa nova lei, as autoridades da Indonésia deram até o dia 27 de julho de 2022 para elas se registrarem no banco de dados do governo e poderem continuar operando normalmente. Algumas empresas já conseguiram se registrar a tempo, como o Google e seus serviços e o popular jogo Roblox , mas empresas como o Paypal, Steam, Yahoo e diversas outras não fizeram seu cadastro a tempo e foram bloqueadas no país asiático.


Lista com algumas das principais empresas e serviços bloqueados | Créditos: Reprodução / Daniel Ahmad

Como relatado pelo The Verge, em 2022 o grupo de direitos digitais Electronic Frontier Foundation (EFF) fez um relatório afirmando que a nova legislação é “invasiva dos direitos humanos”. No começo do mês o grupo enviou um documento para o Ministério de Comunicação e Informação da Indonésia (Kominfo) pedindo para eles revoguem as “invasivas regras de moderação de conteúdo”.

Para parte da população que possui conta no PayPal, o governo indonésio tinha estendido o funcionamento do serviço até hoje (31). Com isso, as autoridades esperam que os usuários migrem e transfiram seu dinheiro para outras plataformas.

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A Valve foi uma das mais afetadas com o bloqueio, com os seus jogos mais populares DOTA 2 e Counter-Strike sendo bloqueados. Mas a empresa respondeu ao The Verge afirmando que já está “trabalhando para cumprir os requisitos da Indonésia.” As outras empresas deverão seguir o caminho da plataforma de jogos e com o tempo irão realizar o cadastro no banco de dados do governo.

Fonte: Daniel Ahmad, The Verge

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