Venda da Oi para Vivo, TIM e Claro pode ser cancelada

Presidente da Anatel alega descumprimento do acordo após teles entrarem na justiça

Venda da Oi para Vivo, TIM e Claro pode ser cancelada
Créditos: SOPA Images/Getty Images

Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que irá contatar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para manifestar o seu descontentamento em relação ao comportamento da Vivo, TIM e Claro que compraram a Oi Móvel por meio de uma aliança. O executivo quer avaliar quais sanções podem ser aplicadas, inclusive a suspensão da venda.

Estamos avaliando porque é algo que nunca foi feito pela Anatel [cancelar uma venda já aprovada e finalizada] e [tal decisão] ensejaria uma série de debates antes de ser tomada”, disse Baigorri ao Valor. “Não temos certeza se é possível, mas estamos estudando se temos essa opção sobre a mesa.

21/07/2022 às 20:00
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Essa briga começou após as operadoras conseguiram uma liminar na justiça para suspender as ofertas de referência de produtos de atacado (ORPA) para roaming nacional. Essa oferta consta como obrigação assumida pelas três teles para que a venda da Oi para elas fosse aprovada, de modo a garantir a competição no mercado e a entrada de novatas.

A Anatel estabeleceu um preço de oferta comercial de R$ 2 por gigabyte em roaming. Entretanto, as teles colocaram R$ 48 em suas ofertas. Não concordando com este valor, as operadoras entraram na justiça. Elas alegam que a metodologia de cálculo para os preços de referência está errada.

É mais de 20 vezes acima do que foi estabelecido, é completamente inviável o estabelecimento de um novo competidor”, disse o presidente da Anatel.

O presidente da Anatel se diz confiante de que as liminares serão derrubadas. O juiz do caso tomou sua decisão sem ouvir a agência e depois estabeleceu o prazo para recurso, que termina na semana que vem, disse Baigorri.

Além disso, Baigorri trabalha na possibilidade de cancelar a transação. No entanto, como a operação já foi finalizada, não sabe como ocorreria o cancelamento da transação do ponto de vista prático. Em outros casos, o Cade já determinou que operações fossem desfeitas. Então, para o órgão antitruste eventualmente cancelar a operação de venda da Oi Móvel não seria algo inédito; mas para a Anatel, seria.

Via: Valor

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