Anatel poderá bloquear sites de pirataria sem permissão da Justiça

A previsão é que a agência ganhe essa liberdade a partir do primeiro semestre de 2023

Anatel poderá bloquear sites de pirataria sem permissão da Justiça
Créditos: Anatel

De acordo com o superintendente de Fiscalização da Anatel, as discussões para fazer bloqueios de sites piratas por via administrativas estão avançando bem. A previsão é de que a agência possa derrubar esses hospedeiros de conteúdo distribuído ilegalmente sem o aval obrigatório da Justiça a partir do primeiro semestre de 2023. 

No ano que vem, a Anatel poderá bloquear os sites que distribuem produtos audiovisuais piratas através dos números IPs identificados pelas redes de telecomunicações. Atualmente, esse processo depende de autorização judicial.

Casos que envolvem distribuição de conteúdo pirata via sites, apps ou mesmo pacotes de TV paga são responsabilidade da Ancine.

De acordo com Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da agência, “se os sites que divulgam conteúdos ilegais são acessados por TV box não homologados, o entendimento é de que a Anatel deve bloquear como se estivesse lacrando um equipamento, uma espécie de lacração virtual, como faz fisicamente com as estações de rádio clandestinas”. 

Desde que a Anatel sistematizou seu Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), foram apreendidos cerca de 4,8 milhões de produtos, com destaque para as apreensões de 2021. Tercius detalha: “foram 164 mil em 2018, 164 mil em 2019, subimos quase o dobro em 2020, para 440 mil, e no ano passado fomos para 3,5 milhões”.

17/06/2022 às 10:30
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Para acelerar o combate a equipamentos não homologados, a Anatel também estabeleceu que vendedores de produtos eletrônicos precisam informar o código de homologação nos canais de venda em que atuam, principalmente nos marketplaces. Com essa determinação, a agência já identificou produtos com selos falsificados.

Também há debates sobre a mudança no cálculo de multa aplicada a revendedores, que seria determinada levando em consideração o preço dos produtos apreendidos, tamanho do estoque e porte da empresa. Tercius também diz que as multas poderão ser aplicadas diretamente ao marketplace, e não apenas aos fornecedores.
 

Via: Tele.síntese

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