Grandes editoras processam Internet Archive e site pode cair

Editoras de livros acusam o portal de violação de direitos autorais desde junho de 2020

Grandes editoras processam Internet Archive e site pode cair
Créditos: Divulgação

Quatro grandes editoras estadunidenses — a Hachette Book Group, HarperCollins Publishers, John Wiley & Sons Inc e a Penguin Random House — estão processando a Internet Archive (IA) por violação de direitos autorais desde junho de 2020. Agora, com o julgamento se encaminhando para a parte final, especialistas apontam que o site corre risco de ser fechado.

26/06/2022 às 20:15
Notícia

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De acordo com informações, os advogados do site pediram a um juiz federal que reconheça sua prática de empréstimo de livros digitais como uso justo por meio de uma moção apresentada na semana passada. Profissionais em direitos autorais dizem que se esta moção falhar, as consequências legais resultantes não apenas ameaçariam a existência do Internet Archive, mas reduziriam os direitos de propriedade digital para todos.

A briga começou durante a pandemia. Com a obrigatoriedade de ficar em casa, para impedir a propagação da Covid-19, o Internet Archive removeu temporariamente os limites de empréstimo de 1,4 milhão de livros impressos digitalizados de sua gigantesca coleção de artefatos online. Suspendendo seu período de espera de duas semanas, criando o que chamou de “Biblioteca Nacional de Emergência”. 

O caso gira em torno de 127 títulos que as editoras identificaram como disponíveis comercialmente e cujos direitos autorais o Internet Archive supostamente infringiu.

Repercussão na internet

O Internet Archive compra livros, digitaliza e permite acesso temporário dessa cópia. Além disso, eles são protegidos contra cópia e só podem ser acessados por um usuário por vez, como uma biblioteca. Ele é um dos sites mais populares dos Estados Unidos e do mundo, com um grande acesso não só de livros, mas também de vídeo, áudio, softwares e imagens. O grupo também é responsável pelo Wayback Machine, que permite acessar sites já desativados por meio de cachê. 

A notícia do caso se espalhou rapidamente nas redes sociais e gerou debates entre defensores do acesso à informação e autores que protegem os direitos de propriedade intelectual. Autores populares ligados a grandes editoras declararam publicamente que não apoiam o processo, incluindo Neil Gaiman e Chuck Wendig.

Fonte: Vice

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