Na última sexta-feira, 24 de junho, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmou os números resultantes da sua última fiscalização, realizada em centros de distribuição e armazéns da Amazon, em Cajamar (SP) e Betim (MG). Apreenderam 5,7 mil itens não homologados para telecomunicações em três dias de trabalho — ciclo que começou na terça-feira (21). Agentes da Anatel fiscalizaram cerca de 67 mil equipamentos.
Caso os produtos confiscados fossem vendidos, movimentariam um valor próximo dos R$ 500 mil. Entre os principais dispositivos não homologados, encontraram carregadores de celular, baterias portáteis, fones de ouvido sem fio e outros. De acordo com Moisés Moreira, conselheiro da Anatel:
A Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para a bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares (…) A Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores.
Já Hermano Tercius, superintendente de Fiscalização, complementou:
“Uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família”.
(Créditos: Divulgação)
Esta é a segunda investida presencial em grandes fiscalizações presenciais, nos centros de distribuição das grandes redes de varejo. Para a ação, foi preciso de 16 fiscais da Agência nos armazéns investigados. A DIREP (Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho), da Receita Federal, e a PFE-Anatel (Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel), auxiliaram nesta demanda.
A investida faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que, deste 2018, trabalhando em parceria com outros órgãos, retiraram do mercado aproximadamente 4,6 milhões de itens irregulares, que movimentariam um valor próximo dos R$ 500 milhões.
Via: gov.br.....
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