TikTok é intimado pelo Ministério da Justiça a remover conteúdos impróprios para menores

Plataforma tem até 72 horas para cumprir à nova determinação; multa é de R$ 1.000 por dia

TikTok é intimado pelo Ministério da Justiça a remover conteúdos impróprios para menores
Créditos: Mourizal Zativa/Unsplash

Nesta sexta-feira (24), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, intimou o TikTok  a remover conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. A rede social tem até 72 horas para atender à nova determinação. Caso não cumpra, uma multa de R$ 1.000 por dia será aplicada.

22/06/2022 às 15:30
Notícia

Adobe atualiza Premiere Pro com novidades para vídeos vertica...

Software de edição tornará mais fácil de saber se um vídeo é um arquivo é proxy

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, o Senacon aplicou a nova determinação como parte de medidas de proteção dos consumidores, principalmente para aqueles que são vulneráveis a este tipo de conteúdo. Assim, são considerados conteúdos impróprios para menores vídeos que façam apologias ou citam o uso de drogas, jogos de azar, sexualização e violência.

O TikTok terá que remover conteúdos tanto para quem possui perfis na plataforma e que sejam menores de 18 anos, quanto para aqueles que assistem vídeos sem necessariamente fazer o login. Para o primeiro caso, o órgão diz que a intimidação ainda pede que a plataforma melhore o sistema de segurança que impede o cadastro de menores de 13 anos. O documento no diário oficial destaca que o TikTok precisa aperfeiçoar e garantir que a idade de seus usuários sejam verificada de maneira mais eficaz.

O problema se intensifica visto que qualquer pessoa pode acompanhar vídeos da rede social sem a necessidade de criar uma conta. Vale destacar que mesmo para quem resolve criar um cadastro, a rede garante não pede qualquer método de confirmação da idade. A plataforma disse que não permite menores de 13 anos na plataforma, e que, no caso dos menores de 16 anos, disponibiliza uma ferramenta que permite aos pais e responsáveis ter acesso às contas dos filhos.

Fonte: Lauro Jardim

.....

Está pensando em comprar algum produto online? Conheça a extensão Economize do Mundo Conectado para Google Chrome. Ela é gratuita e oferece a você comparativo de preços nas principais lojas e cupons para você comprar sempre com o melhor preço. Baixe agora.

O que você achou deste conteúdo? Deixe seu comentário abaixo e interaja com nossa equipe. Caso queira sugerir alguma pauta, entre em contato através deste formulário.