Sem Whatsapp ilimitado na Europa? União Europeia proíbe planos com dados ilimitados para apps

Prática conhecida como Zero Rating está proibida na Europa e afeta diversos apps

Sem Whatsapp ilimitado na Europa? União Europeia proíbe planos com dados ilimitados para apps
Créditos: Getty Images/Nevarpp

O BEREC, órgão regulatório das telecomunicações na Europa, publicou na última quarta-feira (15) uma atualização das suas diretrizes. O documento inclui a proibição completa da prática de Zero-rating, o que impede operadoras de telefonia europeias de oferecerem planos com dados ilimitados para aplicativos, como o Whatsapp. O órgão afirma que a decisão foi tomada para garantir a Neutralidade da Rede (Net Neutrality).

21/06/2022 às 12:00
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O documento intitulado "Diretrizes para a implementação da regulamentação de uma internet aberta" impõe regras que são válidas para operadoras móveis e provedores de internet fixa. Portais internacionais apontam que mesmo a presença de forte lobby contrário a decisão por parte de empresas privadas, o BEREC votou pela aprovação do Zero-rating e definiu as novas regrãs que irão regulamentar as telecomunicações de cada país da União Europeia. 

A proibição deve afetar diversos aplicativos como Whatsapp, Facebook e até mesmo o Waze. Qualquer app que possa ser ofertado com uso ilimitado - ou seja, que não consome o pacote de dados da internet, será afetado pela decisão. O órgão afirma que a decisão visa defender a neutralidade da internet. A intenção é não reforçar que empresas privadas consigam estabelecer negócios que captem o tráfego dos dados em determinados aplicativos, em detrimento de possíveis concorrentes, por serem oferecidos com uso ilimitado. 

O que é Zero-rating?

Zero-rating é uma prática comum, realizada no Brasil principalmente por operadoras de telefonia, que permite acesso de forma 'gratuita' a aplicativos determinados, sem realizar a cobrança ou consumo do tráfego de dados dos usuários. Aplicativos como Whatsapp, Facebook e até mesmo o Instagram costumam ser oferecidos sem cobranças de dados em determinados planos das principais operadoras brasileiras.

Entidades de defesa do consumidor alegam que a prática de Zero-rating prejudica a liberdade de escolha e favorece que empresas como o Meta (antigo Facebook) estabeleçam acordos com as operadoras de telefonia e consigam catalisar a maior parte do tráfego de dados em seus serviços. O Zero-rating, que também pode ser apontado como uma ferramenta de 'trafego patrocinado' oferece praticidade ao consumidor ao garantir que ele não precisa se preocupar com os dados do seu plano de telefone, ou internet, ao utilizar alguns serviços. Porém, tal prática também fere um dos príncipios da Neutralidade da Rede, que busca o tratamento igualitário dos dados de todos os usuários, sem prioridade, diferença de velocidade na transmissão e recepção.

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Fonte: ArsTechnica, BEREC
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Luiz Schmidt

Estudante de jornalismo na UFSC e Escritor. Amante de games, anime, manga e cultura japonesa. Autor do livro Histórias de Amor Talvez Estranhas.

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