Já estão disponíveis no portal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os dados do Serviço Móvel Pessoal (SMP) referentes ao mês de abril, quando o País alcançou 259,2 milhões de acessos na telefonia móvel (sim, bem mais que os números da população brasileira). Em virtude da venda da Oi Móvel, resultante do processo de recuperação judicial do Grupo Oi, os acessos da empresa não constam mais dos Painéis de Dados da Anatel, já que os contratos foram incorporados pelas empresas que adquiriram a sua operação: Claro, Vivo e Tim.
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Operadores criaram empresas para receber clientes da Oi
No mês de março de 2022, a operadora Oi S.A. possuía pouco mais de 42 milhões de acessos de telefonia móvel. Com a venda das operações de SMP, as empresas Claro, Tim e Vivo criaram empresas do tipo Sociedade de Propósito Específico (SPE) para receber esses clientes.
A Anatel avaliou os impactos da transferência de controle do Grupo Oi para a Claro, a Vivo e a Tim no ambiente concorrencial e concluiu que a operação pode resultar na racionalização econômico-financeira e de custos, além de melhoria do processo tecnológico, fazendo com que os serviços atualmente prestados pela Oi Móvel sejam assumidos por outras empresas, com possibilidade de repasses de ganhos de eficiência aos usuários por meio de melhores preços, maior qualidade e mais inovação.
A Tim criou a SPE Cozani RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A. que, em abril, informou 16,3 milhões de acessos móveis. A Vivo criou a SPE Garliava RJ infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A., informando 12,6 milhões de acessos em abril. A empresa Claro criou a SPE Jonava RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A., com 12,8 milhões de acessos do SMP em abril. O total de acessos nas três empresas totalizou, portanto, 41,8 milhões, indicando uma perda de 264.354 acessos entre março e abril. O número total de acessos por telefonia móvel no Brasil (259, 2 milhões) pode ser visto neste link. A densidade mostra que há 104,9 acessos para cada 100 habitantes — já que há mais smartphones que pessoas no país.
No final de janeiro deste ano, o Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a anuência prévia para a venda de ativos móveis do Grupo Oi. Pela decisão da Agência, os ativos da Oi Móvel, incluindo autorizações de uso de radiofrequências, puderam ser adquiridos pelas prestadoras Claro, Tim e Vivo. Em maio, os dados de acessos começaram a ser coletados em um novo sistema e, por esse motivo, houve atraso na divulgação mensal das informações.
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Fonte: Anatel