Anatel determina fim das ligações de telemarketing automáticas que desligam na sua cara

Prestadoras tem 30 dias para bloquear as chamadas consideradas abusivas

Anatel determina fim das ligações de telemarketing automáticas que desligam na sua cara
Créditos: R2RFacility/Reprodução

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou no início de junho que irá tomar medidas mais firmes para combater ações de telemarketing que possam ser consideradas abusivas. Empresas prestadores de serviços de telecomunicações terão até 30 dias para realizar o bloqueio completo de tais chamadas. Segundo a Anatel, chamadas consideradas abusivas são aquelas que: são desligadas em menos de três segundos após serem atendidas, ou chamadas que não são completadas quando o usuário atende o telefone.

A intenção da Agência é combater o robocall, um método que realiza milhões de ligações por dia de um mesmo número. Dentro dos parâmetros considerados, chamadas abusivas são daqueles robôs que realizam mais de 100 mil chamadas, em 24 horas.

O robocall entrega mensagens pré-gravadas, ou realiza as chamadas silenciosas que importunam os brasileiros nos horários mais aleatórios possíveis. A medida contra essas práticas foi publicada no Diário Oficial da União nesta última segunda-feira (6), com validade de três meses. Ou seja, assim que o prazo expirar caso novas medidas não sejam tomadas, as ligações abusivas podem voltar novamente.

Empresas infratoras serão multadas

A Anatel informou que as operadoras de telefonia precisaram apresentar um relatório completo, ainda no mês de Junho, sobre quais empresas utilizam o sistema de robocall para realizar chamadas abusivas. As empresas citadas, terão um prazo para se adequar aos pedidos da Anatel com a intenção de: "cessar a sobrecarga de chamada aos consumidores sem efetiva comunicação".

Empresas que não se adaptarem às normas exigidas pela Anatel poderão ser multadas em até R$ 50 milhões. O valor será definido pela agência de acordo com o tamanho da empresa infratora e o nível de gravidade da infração. 

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Fonte: G1
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Luiz Schmidt

Estudante de jornalismo na UFSC e Escritor. Amante de games, anime, manga e cultura japonesa. Autor do livro Histórias de Amor Talvez Estranhas.

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