Novo decreto do Governo Federal corta R$ 1,7 bilhão do orçamento de Ciência e Tecnologia

O bloqueio ainda não garante o reajuste salarial dos servidores públicos

Novo decreto do Governo Federal corta R$ 1,7 bilhão do orçamento de Ciência e Tecnologia
Créditos: Reprodução

Foi editado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira, 31 de maio, um decreto que corta R$ 8,2 bilhões no Orçamento 2022. Os principais afetados foram os ministérios de Ciência e Tecnologia, Saúde e da Educação. Esta foi uma medida julgada necessária para tentar garantir o reajuste salarial aos servidores. A economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), analisou as informações do Diário Oficial da União (DOU) para calcular o valor total do bloqueio.

De acordo com a profissional, o setor das áreas de Ciência e Tecnologia enfrentou corte de R$ 1,780 bilhão até então. Logo mais, o Departamento de Educação teve corte R$ 1,991 bilhão, seguidos pela área da Saúde, com corte de R$ 1,574 bilhão. Esses não foram os únicos afetados. Os ministérios da Economia e da Defesa sofreram com bloqueios de R$ 871 mil e R$ 1.004 bilhão respectivamente.

De acordo com uma nota da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br):

Metaforicamente, é como se o MCTI e os órgãos federais de fomento assinassem ‘um cheque com saldo suficiente na ocasião’ e, agora, o Ministério da Economia transformasse essa ‘ordem de pagamentos sem fundos.

 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) repudiou abertamente a decisão por meio de outra nota, e concluiu:

“A SBPC exige que o Poder Executivo respeite a legislação em vigor e não dê sequência a esse bloqueio bilionário dos já poucos recursos do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).”

Este não é o primeiro corte orçamentário recente. Várias ações que estavam em desenvolvimento, com os recursos que seriam destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), serão prejudicadas, ou mesmo totalmente comprometidos, caso o bloqueio permaneça — e o mesmo pode ser dito de todos os outros afetados.

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21/05/2022 às 16:09
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Via: tecmundo.com.br
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Guilherme Pinheiro

Formado em jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Fã de videogames desde os 6 anos de idade, sendo o seu hobby preferido desde então.

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