Ministro da Economia defende a taxação de todas as compras do Aliexpress

Paulo Guedes volta a comentar sobre a medida provisória solicitada por um grupo de empresários brasileiros

Ministro da Economia defende a taxação de todas as compras do Aliexpress
Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Economia Paulo Guedes, voltou a defender a tributação para aplicativos de compra internacional, como Shopee, Aliexpress e Shein. Além disso, fez críticas ao trabalho de varejistas, apelidados de "camelódromo" virtual. As falas aconteceram na última quinta-feira (19). 

12/04/2022 às 15:00
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O ministro quer combater a "gambiarra jurídica", que permite que vendedores importem milhares de produtos sem pagar o imposto a Receita Federal. De acordo com a legislação atual, são taxados produtos que ultrapassagem o valor de US$ 50, mas contando que sejam entre pessoas físicas.

“Nós queremos que a regra do jogo seja pelo menos igual pra todo mundo. Não pode um cara que está, claramente, fazendo fraude, que entra sem imposto, sem nada (…) É uma fraude porque ele falsifica o valor do bem (…)”, disse Guedes durante evento da Arko Advice com o Traders Club.

O cara quer fazer comércio livre, passar por baixo da Receita Federal, atravessa a aduana, não paga encargo trabalhista, não tem salário-mínimo (…)”, completou o ministro ao se referir à mão de obra dos produtos que têm origem, sobretudo, na China.

Vale lembrar que essas mudanças começaram ainda em fevereiro. Na época, um grupo de empresários, liderados por Luciano Hang, dono da Havan, foi a Brasília pedir mudanças para Bolsonaro. Com isso, a Receita afirmou estar preparando uma medida provisória para implementar a taxação das megaplataformas de compra.

A expectativa inicial era que a nova MP fosse implementada até o fim de abril, mas até agora não foi publicada. Mesmo que as novas regras entrem em vigor em breve, deverá haver um período de transição de ao menos 90 dias para adaptação dos e-commerces à nova legislação.

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Fonte: Veja
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Cristino Melo

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