Apenas R$ 500: TecToy é multada pela Anatel por vender power bank sem homologação

Apesar do produto não estar mais em circulação, o resultado poderia ter sido bem pior para os envolvidos

Apenas R$ 500: TecToy é multada pela Anatel por vender power bank sem homologação
Créditos: Divulgação | TecToy

A TecToy, empresa velha conhecida dos gamers que viveram durante a década de 80 e 90 aqui no Brasil, foi multada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por vender um powerbank, o “Xcharge”, sem a devida homologação. O valor da multa? R$ 500, mas poderia ter sido muito pior. O processo estava pendente há quase 1 ano, desde julho de 2021, e foi o resultado da seguinte denúncia:

“O Powerbank TecToy não tem homologação (xcharge 995810071846). Comprei 2 produtos e não foram enviados pra homologar.

Tenho um samsung e ele consta na anatel. O produto é vendido livremente no site do fabricante em:

www.tectoy.com.br/xcharge-995810071846-p220

Estão burlando o processo e colocando em risco a vida das pessoas pra baratear o preço.”

Sobre as especificações oferecidas, tínhamos 10.000 mAh de capacidade, e era vendido a partir de R$ 125 por meio do site oficial da companhia. Após averiguar a situação, Anatel constatou a irregularidade, e abriu um Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADO). Para se defender, a acusada afirmou que o carregador portátil foi importado no dia 9 de outubro de 2020, e foi comercializado no fim daquele mês, quando “não existia o dever de homologar”.

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(Créditos: Reprodução / Anatel / tecnoblog.net)

A argumentação não foi o suficiente, porque de acordo com a agência reguladora, todos os equipamentos desse segmento “sempre foram passíveis de homologação e certificação”, independentemente de ser vendido em opções externas e/ou internas. Mesmo que a multa tenha sido extremamente baixa, poderia ter chegado a R$ 27.500. Segundo os envolvidos, o valor é compatível com o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.

Dado o desfecho significantemente positivo para a TecToy, que já retirou de circulação o Xcharge, a medida pode ser considerada como uma alternativa mais amigável para deixar clara a importância da homologação, pois o procedimento existe para evitar que aparelhos possam oferecer diversos riscos para os consumidores, como superaquecimento, explosões e danos a outros aparelhos que forem conectados.

22/02/2022 às 11:00
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A empresa multada ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. E vocês? O que acharam da decisão? Acreditam que deveriam ter sido mais rígidos, ou o acordo foi correto? Compartilhe a sua opinião no campo de comentários e nas nossas redes sociais!

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Via: tecnoblog.net
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Guilherme Pinheiro

Formado em jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Fã de videogames desde os 6 anos de idade, sendo o seu hobby preferido desde então.

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