Senado Federal aprova isenção de IPVA para algumas motos no Brasil; veja quais
Créditos: Consorcio de Motos/Reprodução

Senado Federal aprova isenção de IPVA para algumas motos no Brasil; veja quais

Motos com potência de até 170 cilindradas terão alíquota do IPVA reduzida a zero

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Resolução 3/2019, do senado Chico Rodrigues (União-RR). O texto aponta que motos de até 170 cilindradas podem ter a aliquota do IPVA reduzida a zero.

As motos são uma ferramenta importante na mobilidade urbana brasileira, que muitas vezes se apoia na praticidade deles para superar os problemas de uma mobilidade urbana pública ineficiente. Chico Rodrigues, autor do projeto, aponta que 85% das pessoas que compram motos são indivíduos das classes C, D e E. Para ele, os veículos são utilizados para deslocamento e também para o trabalho.

A maioria dos proprietários são pessoas que usam a moto como instrumento de trabalho. Em todas as áreas, seja na cidade ou no campo. A aprovação vai obviamente beneficiar os que mais precisam. Cerca de R$ 300 economizados no IPVA já ajudam no orçamento familiar desses trabalhadores - Chico Rodrigues

 

Estados não são obrigados a zerar o IPVA

27/04/2022 às 14:30
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É importante ressaltar que a aprovação do Projeto de Resolução 3/2019 pela CAE não significa que os estados serão obrigados a zerar o IPVA. Como o IPVA é um imposto de âmbito estadual e de caráter autorizativo, portanto, não obrigatório. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) aponta que mesmo não havendo a obrigatoriedade é esperado que os estados, em sua maioria, adotem a proposta. "Ainda que a existência de uma resolução não substitua a lei de cada estado no estabelecimento de alíquotas e que a sua fixação em zero funcione apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os entes subnacionais, entendemos que a sua fixação pelo Senado Federal estimula a sua unificação e adoção pelos demais entes", comentou Jesus.

Motos até 170 cilindradas

Abaixo você confere alguns exemplos de motocicletas populares que estão entre as 10 mais vendidas no país e entram na lista da isenção do IPVA:

  • Honda CG 160

  • Honda Biz 110i/125

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  • Honda NXR 160 Bros

  • Honda Pop 110i

  • Yamaha YBR 150 Factor

Os modelos citados acima, estão todos entre as 10 motos mais vendidas no Brasil, durante o ano de 2021. É importante ressaltar que diversas outros modelos altamente populares abaixo de 170 cilindradas também devem ser beneficiados caso os estados adotem o Projeto de Resolução 3/2019. 

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Fonte: Senado, Mobilidade Estadao
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Luiz Schmidt

Estudante de jornalismo na UFSC e Escritor. Amante de games, anime, manga e cultura japonesa. Autor do livro Histórias de Amor Talvez Estranhas.

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