Ibéria é processada pelo Procon-RJ por cancelamento de passagens compradas em 2021
Créditos: Bernal Saborio/Flickr

Ibéria é processada pelo Procon-RJ por cancelamento de passagens compradas em 2021

Rota para Paris esteve em preço muito barato para o padrão e companhia as estornou, alegando "erro grosseiro"

O ano não começou bem para a Ibéria, companhia aérea espanhola que cometeu um erro "grosseiro" - segundo ela mesma - em vendas de passagens e foi processada pelo Procon-RJ no Brasil. No final de 2021, consumidores tiveram a oportunidades de comprar uma viagem a Paris por apenas US$ 118 (cerca de R$ 549) - muito barato para os padrões da rota - e tiveram os tickets cancelados e estornados no cartão de crédito.

De acordo com a empresa, o valor correto teria de ser US$ 1180, "apenas" dez vezes mais caro, e o erro contrariaria a lógica do mercado - o que jogaria a responsabilidade ao comprador de não ter conferido isso. A entidade carioca não é a primeira a investigar o grupo, pois a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já havia aberto em fevereiro processo administrativo para apurar irregularidades no caso.

Veja também: Avião Boeing se parte em dois durante pouso de emergência

O Procon-RJ não recebeu bem os argumentos da Ibéria e entrou com ação civil pública contra a mesma no fim de março. A solicitação do órgão é de que a companhia pague indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão. Junto a isso, indenizações por danos morais individuais a cada consumidor e danos materiais que envolvem ressarcimento a despesas ligadas a viagem - que incluem hotéis e passeios.

Ibéria x consumidores

Alguns advogados discordam em relação à participação dos consumidores que tiveram suas passagens canceladas no processo. De acordo com João Gabriel Silva, do escritório Cescon Barrieu, eles podem fazer parte, enquanto para Marcos Polizszezuk, da seção de mesmo nome, isso não é necessário de momento. Ambos falaram sobre o caso ao site Tecnoblog.

“Para se evitar uma multiplicidade de processos judiciais que possuam o mesmo fato em comum, ajuíza-se uma única ação coletiva", disse Silva, esperando a definição de responsabilidade da Ibéria. Já Polizszezuk acredita que apenas “as pessoas que se enquadrarem nas condições da ação poderão se valer da sentença para exigir o seu crédito".

Veja também: Azul traz avião do Pato Donald para o Brasil

A discussão sobre a culpabilidade da companhia é parte importante no processo, pois é preciso definir o tamanho do erro com o preço das passagens e se era de fato responsabilidade do comprador identificar os valores irreais para a rota. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve honrar suas ofertas e a exceção ficaria por conta de equívocos verificáveis.

Continua após a publicidade

Segundo Poliszezuk, também ao Tecnoblog, o tempo levado para o cancelamento dos tickets não ajuda a Ibéria: "[Ela] recebeu o pedido, processou-o, efetuou a cobrança e após três dias alegou o dano".

.....

Está pensando em comprar algum produto online? Conheça a extensão Economize do Mundo Conectado para Google Chrome. Ela é gratuita e oferece a você comparativo de preços nas principais lojas e cupons para você comprar sempre com o melhor preço. Baixe agora.

Fonte: Tecnoblog, UOL
User img

Fabio Tarnapolsky

O que você achou deste conteúdo? Deixe seu comentário abaixo e interaja com nossa equipe. Caso queira sugerir alguma pauta, entre em contato através deste formulário.