A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja novas fiscalizações para o sistema de telemarketing brasileiro. De acordo com informações da Agência Brasil, o órgão quer multar empresas do ramo que não adotem o prefixo 0303, obrigatório há cerca de um mês. Já segundo o jornal O Globo, além de ficar olho nos números, a instituição também quer bloquear as 'robocalls'.
Os dois 'recursos' prejudicam e incomodam a vida dos usuários, que podem atender a ligações indesejadas de telemarketing por essas não terem o prefixo mencionado, enquanto as chamadas feitas por robôs os colocam em um 'cadastro' que o indicaria potencial recebedor de ofertas de produtos e serviços por telefone.
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A regra para o 0303 ser obrigatório foi implementada no dia 10 de março para celulares, e a partir de julho passará a valer também para telefones fixos. Segundo a Anatel, no primeiro mês de funcionamento, foram recebidas mais de duas mil reclamações de usuários por conta de ligações que desrespeitavam a determinação.
Reclamações devem ser regstradas junto à Anatel
A agência tem em sua página no site oficial do Ministério das Comunicações orientações sobre o prefixo, que indicam quais são os tipos de chamadas a serem identificadas com o mesmo e o que fazer caso você 'flagre' uma quebra de diretrizes.
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Caso o portador passe por um caso do tipo, ele deve comunicar a operadora do celular. Se continuarem, pode registrar reclamação na própria Anatel para ajudar na fiscalização. No entanto, este não é o único problema pelo qual os consumidores passam.
De acordo com levantamento feito pelas operadoras de telecomunicações, 20 números de telefone operados por robôs têm a capacidade de realizar 61,7 milhões de chamadas em um mês, mais da metade delas com duração menor que três segundos. Fazendo os cálculos, é possível notar que apenas um robô alcança três milhões de ligações.
A Anatel procura agora uma forma de intimar as empresas que utilizam o recurso, seja através de bloqueio ou mesmo por alguma medida definida por lei.
Ambas as iniciativas fazem partes de uma ação do órgão para reduzir o telemarketing abusivo, que cresceu durante a pandemia de Covid-19.
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Fonte: Agência Brasil, CanalTech, O Globo
