Cliente da Claro que recebeu mais de 100 ligações de cobrança em dois dias será indenizado
Créditos: Divulgação | Claro

Cliente da Claro que recebeu mais de 100 ligações de cobrança em dois dias será indenizado

A operadora terá que pagar R$ 2 mil por danos morais

Com a popularização dos serviços de internet nas últimas décadas, é provável que boa parte das pessoas já tenha passado por situações desagradáveis com operadoras e fornecedores. Diferentemente de ligações de telemarketing, que o intuito é tentar vender novos produtos, o cliente não pode bloquear ligações de cobranças. Porém, na última segunda-feira, 11 de abril, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a Claro terá que pagar indenização por efetuar mais de cem ligações de cobrança em menos de 48 horas.

Será cobrado R$ 2 mil por danos morais, pois o excesso de tentativas de contato é considerado "abuso do direito de cobrar". A situação chegou nesse nível porque uma cliente pediu o cancelamento do pacote de TV a cabo e internet em janeiro de 2021; contudo, não podia proceder com o cancelamento porque fazia parte de um programa de fidelidade - que venceria em março. Após o serviço ser encerrado, a operadora ligou mais de cem vezes, procedimento que foi adotado até maio daquele ano.

(Ilustração / Créditos: pixabay.com)

A Claro afirmou que a cobrança seria sobre os serviços de internet, pois a suspensão era válida apenas para o pacote de TV a cabo. Apesar de não ter contestado os números informados no processo, afirmaram que não seria possível identificar quais profissionais encaminharam tantos telefonemas invasivos. A decisão na primeira instância considerou que a dívida era inexistente, e não estipulou uma indenização fixa.

A cliente continuou com o processo até conseguir confirmar o recebimento do valor informado acima, pois insistiu que as "ligações causaram constrangimento no trabalho e interromperam os momentos de descanso". É válido ressaltar que uma resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estipula que não é permitida "a cobrança de assinatura ou qualquer outro valor referente ao serviço durante o período de suspensão total”. Após algumas tentativas de contato por parte de veículos midiáticos, a operadora afirmou que não comenta sobre decisões judiciais.

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Fonte: tudocelular.com
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Guilherme Pinheiro

Formado em jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Fã de videogames desde os 6 anos de idade, sendo o seu hobby preferido desde então.

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