Após pressão de empresários, Receita Federal poderá cobrar impostos de compras online da China

A Receita Federal confirmou, por meio de uma medida provisória, que poderá solicitar cobranças de impostos em aquisições realizadas em lojas virtuais fora do Brasil. A atitude foi ampliada depois que algumas empresas do varejo solicitaram às autoridades que cobrassem taxas para quem comprasse desses ambientes online, pois, de acordo com esses indivíduos: "a prática seria algo similar a camelódromos digitais".

As investidas foram lideradas pelo CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki, e Luciano Hang, dono da Havan - além de outros empresários. Eles enviaram uma carta ao governo pedindo que taxas fossem cobradas dos compradores de sites internacionais. Apesar da Receita Federal cobrar os devidos impostos quando os itens são analisados pela alfândega, o grupo de grandes nomes do varejo brasileiro afirma que "apenas 2% dos produtos são taxados de verdade".

Um dos principais objetivos dessa alteração é impedir que lojas estrangeiras vendam para consumidores do Brasil sem pagar os mesmos impostos que os estabelecimentos precisam honrar por aqui. Caso a medida seja oficializada, vários domínios eletrônicos serão afetados, como a Shein, Wish e Shopee - velhos conhecidos dos entusiastas de aquisições pela internet.

(Créditos: Divulgação)

Fernando Yunes, vice-presidente sênior do Mercado Livre no Brasil, reagiu após terem citado a plataforma como um dos sites que deveriam ser taxados:

Mercado Livre cogita processar quem o compara a "camelódromo digital"
O site de comércio eletrônico entende que atua de forma diferente de outras empresas citadas no processo de grupo de empresários

O Ministério da Economia decidiu atender o pedido do grupo, que afirma sofrer "concorrência desleal" desses sites, principalmente os chineses. O termo "camelódromos digitais" é justamente uma tática para destacar a suposta falta de atenção para aplicar os encargos adequados. De toda forma, a questão está sendo analisada, e poderá ser oficializada após a decisão das autoridades responsáveis.

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