Plano da Apple para evitar multa é negado por autoridades holandesas
Créditos: Martin Sanchez no Unsplash

Plano da Apple para evitar multa é negado por autoridades holandesas

Empresa é multada em 5 milhões de euros por semana por não se adequar às leis

As taxas da Apple nos pagamentos realizados pela App Store está sendo uma dor de cabeça para ela, além da disputa judicial contra a Epic Games, a empresa está sendo multada semanalmente nos Países Baixos por causa disso. Recentemente a empresa propôs uma solução específica para os aplicativos holandeses,  permitindo eles usarem plataformas alternativas de pagamento, mas as autoridades vão recusar a proposta da empresa por ela estar criando uma barreira desnecessária.

27/03/2022 às 11:30
Notícia

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Esses problemas com a justiça dos Países Baixos começaram pois os aplicativos de namoro na região não podiam usar plataformas alternativas para os seus pagamentos, sendo obrigados a pagar entre 15% a 30% de taxas a gigante de Cupertino. Por causa disso, a Autoridade para Consumidores e Mercados (ACM) mandou a empresa parar de bloquear outros meios de pagamento, aplicando uma multa de 5 milhões de euros a cada semana que a empresa não cumprir a ordem.

Atualmente a empresa está indo para a sua décima semana recebendo essa multa, totalizando 50 milhões de euros para serem pagos ao governo holandês. Buscando evitar o aumento dessa multa, a Apple propôs regras específicas para o mercado local, algo que não foi bem aceito pela ACM.


Créditos: Divulgação Apple

Segundo informações, o plano da fabricante dos iPhone é os desenvolvedores criarem uma "versão especial para a App Store holandesa", onde ela iria criar regras diferentes, permitindo que esses apps de namoro aceitem plataformas de terceiros. Entretanto, esses aplicativos ainda teriam uma versão na App Store mundial, onde eles iriam precisar usar obrigatoriamente o meio de pagamento da empresa.

Como apontado por um funcionário da agência governamental para a Reuters, que não quis se identificar, essa solução não cumpre o que foi requisitado. A ACM respondeu a gigante de Cupertino afirmando que o plano dela era criar uma barreira desnecessária.

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Entretanto, a Apple terá que se preparar para futuramente ter que se adequar a aceitar isso, visto que alguns países estão começando a mover leis para obrigar donos de lojas de aplicativos terem que aceitar o pagamento por plataformas de terceiros. A Google anunciou que está planejando testar essa possibilidade até o final deste ano, então ou a empresa dos iPhone começa a se adaptar ou terá que fazer um lobby para barrar isso em alguns países, como nos EUA, onde o projeto de lei sobre isso está passando pelo Congresso.

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Fonte: PhoneArena, Reuters
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Willian Ferreira

Willian Ferreira se formou em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2019 e começou a estudar Sistemas na Estácio. Desde criança é um aficionado por games, essa paixão acabou despertando o interesse na área de tecnologia. Joga de tudo um pouco, mas tem uma preferencia para jogos de ação, FPS e Fable.

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