Após pressão de empresários, AliExpress e Shopee viram alvo de MP
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Após pressão de empresários, AliExpress e Shopee viram alvo de MP

Compras com valor inferior a US$ 50 feitas entre pessoas físicas poderão ser tributadas

Após pressão de um grupo de empresários, o Ministério da Economia prepara medida provisória (MP) contra a atuação de plataformas digitais como Shopee e AliExpress, que vendem produtos importados no Brasil. De acordo com os críticos, como varejistas e industriais nacionais, estes negócios são como “camelódromos digitais”.

A MP surge após uma articulação de varejistas liderados pelo empresário Luciano Hang, dono da rede Havan e aliado histórico do presidente Jair Bolsonaro, e por Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser. A medida ganhou status de prioridade dentro da equipe econômica e da Receita Federal.

23/03/2022 às 21:00
Notícia

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Uma das ideias discutidas pelo governo é passar a tributar a importação feita por pessoas físicas por meio dessas plataformas digitais independentemente do valor da importação. A proposta seria que as plataformas paguem os impostos relativos à transação no momento da compra. Assim, deixaria de ser cobrado quando o produto importado passa pela alfândega e entra no Brasil.

Eles alegam que vendedores internacionais estariam fornecendo informações falsas na etiqueta para sonegar tributos. Pelas regras de hoje, uma pessoa física no Brasil pode comprar algo de outra pessoa física no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de US$ 50.

Respostas dos sites de compras

A AliExpress disse, por nota, que “respeita todas as regras e regulamentos aplicáveis nos mercados em que opera” e que não encoraja vendedor nem comprador a realizar qualquer evasão fiscal local ilegal ou cometer fraudes. E acrescenta que os comerciantes que usam a plataforma são separadamente responsáveis por cumprir as leis e regulamentos aplicáveis a eles também.

A Shopee disse em nota que "mais de 85% das vendas são de vendedores brasileiros" e que está "em conformidade com as leis e regulamentos locais". Também disse que exige "que nossos vendedores respeitem as regras locais e nossas próprias políticas.

No site da Shopee, na parte de “políticas e regras do vendedor”, artigo de 7 de janeiro informa que a partir de fevereiro, a empresa tem nova política para vendedores com conta CPF. Segundo o texto, quem emitir mais de 900 pedidos nos últimos 90 dias terá aumento de R$ 3 por item vendido na comissão.

Esta nova política foi implementada aos vendedores com conta CPF que possuem grande volume de vendas, devido a limitações dessas contas no uso de parceiros logísticos, o que acaba gerando um alto custo operacional”, diz o texto.

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Fonte: O Globo
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Cristino Melo

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