MPF pede explicação ao LinkedIn após excluir vaga para negro e indígena

O LinkedIn está em uma situação complicada, após derrubar anúncio que dava preferência a candidatos negros e indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) também encaminhou ofício à empresa solicitando informações sobre a decisão. Além disso, o Procon-SP informou que notificou a rede social na última quarta-feira (23).

O órgão de defesa do consumidor solicitou esclarecimentos em relação ao modo que é feita publicação de vagas, se há políticas norteadoras para o processo e como os anunciantes são informados sobre elas. Além disso, o LinkedIn deverá explicar se há critérios para a aprovação de vagas na rede e em quais condições a exclusão de anúncios já publicados pode ocorrer, além de informar como essas diretrizes são passadas para os anunciantes.

Por fim, o Procon-SP ainda questiona se os usuários candidatos recebem algum aviso sobre a exclusão da vaga e se os anunciantes têm suporte para elaboração de postagens na rede. A rede social tem até o final desta quinta-feira (24) para responder.

Já o MPF exigiu a resposta em até dez dias. O LinkedIn deve explicar a regra utilizada para excluir o anúncio. A exclusão da vaga contraria os esforços para a inclusão segundo os procuradores da República. Em nota, o MPF diz que o STF (Supremo Tribunal Federal) entende medidas como a reserva de vagas "não somente como reparação histórica em favor de grupos subalternizados, mas como forma de beneficiar toda a sociedade prospectivamente, por meio da construção de espaços mais plurais e menos excludentes".

Entenda o caso

O jornal Folha de S.Paulo denunciou o LinkedIn na última semana após a rede social apagar que dava prioridade, na seleção, a pessoas negras e indígenas. O cargo foi aberto pelo Laut (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo) e buscava contratar alguém para a coordenação do setor administrativo e financeiro.

Alguns dias após a publicação, o anúncio foi removido. O suporte do site informou que a publicação foi considerada discriminatória, por isso saiu do ar. O funcionário da rede social não detalhava o que havia sido considerado discriminatório, mas, para o Laut, não há dúvida de o alvo era a preferência por pessoas negras e indígenas.

O LinkedIn diz que as políticas de publicação de vagas não permitem vagas que excluam ou demonstrem preferência por profissionais. A restrição vale, segundo a empresa, para quaisquer tipos de características, sejam elas idade, gênero, raça, etnia, religião ou orientação sexual.

"Entendemos que em alguns países, como o Brasil, a legislação permite que empregadores apliquem esses critérios em seus processos de seleção. Revisitamos regularmente nossas políticas para garantir que apoiamos a diversidade e a inclusão de candidatos no LinkedIn e, consequentemente, no mercado de trabalho", diz a plataforma.

Empresas questionam

A Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, movimento para superar o racismo no ambiente corporativo que desde 2015 reúne grandes empresas de diversos setores, enviou um comunicado ao LinkedIn pedindo explicações sobre o caso, segundo Raphael Vicente, que comanda a Iniciativa. Ele afirma que um documento semelhante também está sendo encaminhado para a sede da rede social nos Estados Unidos.

"Vamos notificá-los por isso e acompanhar junto com os órgãos responsáveis para entender o que foi que aconteceu. Também solicitamos apoio do Ministério Público do Trabalho, que é um ator essencial nisso", diz Vicente.

"Dadas as devidas proporções, isso se assemelha ao que aconteceu na época do trainee do Magazine Luiza [em 2020], com pessoas questionando as ações afirmativas. Essa discussão não tem sentido nenhum. No Brasil, o posicionamento jurídico e das instituições já está sedimentado. Não só é possível como é necessário fazer esse tipo de ação", afirma Vicente.

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