Governo reduz 10% no imposto de importação de computadores e celulares

O Governo Federal anunciou que na última quinta-feira (17) aprovou uma nova medida que tem como objetivo reduzir em 10% o imposto de importação sobre bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior. Essa novidade deverá baratear diversos aparelhos que chegam às lojas e também algumas cadeias produtivas que dependem de máquinas e equipamentos que precisam ser importados.

Através de uma nota oficial, o Ministério da Economia afirma que essa medida é uma resposta a desvalorização do real no ano passado, diminuindo os custos e aumentando a competitividade de diversos setores da economia e beneficiando também os consumidores. A aprovação dessa determinação foi realizada em uma reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex).

A previsão do Ministério da Economia é que os preços aos consumidores devem ficar de 2% a 5% mais baratos, ao custo da perda de R$ 1,4 bilhão em arrecadação em 2022. A medida deve afetar um total de 1.495 produtos, incluindo subtipos, e não vai depender da elevação de outros impostos ou cortes de gastos para compensar a perda de arrecadação.

Créditos: Divulgação/Stevepb/Pixabay

Itens com tarifas menores serão os maiores beneficiados

A Agência Brasil explica que as tarifas de importação dos produtos afetados pela medida atualmente variam de 0 a 16%. “Com a redução, uma máquina que paga 10% de imposto para entrar no país pagará 9%. Um eletrônico tarifado em 16% passará a ser tarifado em 14%. Os itens tarifados em 2% terão redução maior e terão a alíquota zerada”, explica a agência.

A previsão é que os efeitos da medida entrem em vigor a partir do dia 25 de março, 7 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério da Economia, celulares e computadores do tipo laptop vão ter seu Imposto de Importação reduzido de 16% para 14,4%. Já os equipamentos médicos como microscópios ópticos e máquinas de raio-X reduzirão de 14% para 12,6% a alíquota cobrada de importadores.

Enquanto consumidores finais devem ser beneficiados por pequenas reduções de preços, os principais beneficiados vão ser empresas que dependem de bens de capital estrangeiros. Segundo o Ministério, maquinários para fabricação de pães e cerveja e aqueles relacionados à construção civil — guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres — terão reduções notáveis em seus preços.

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