Telegram cumpre decisão judicial e bloqueio do aplicativo é revogado
Créditos: Dima Solomin/Unsplash

Telegram cumpre decisão judicial e bloqueio do aplicativo é revogado

Entre os pedidos do STF estava a remoção de uma publicação do presidente da república em seu canal na plataforma

Parece que os problemas entre o judiciário brasileiro e o Telegram finalmente estão chegando ao fim. No último domingo (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a decisão que determinava o bloqueio do mensageiro no Brasil. A decisão de bloquear o Telegram foi expedida pelo próprio ministro na última sexta-feira (18).

11/03/2022 às 18:40
Notícia

Telegram adiciona gerenciador de downloads e outros recursos ...

Interface Semitransparente chega ao Android para interagir com modo noturno

De acordo com Moraes, a decisão de revogar a determinação acontece após o Telegram cumprir as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.

"Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas", escreveu Moraes.

Ainda na sexta, o fundador do Telegram, Pavel Durov pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal e informou que iria atender todas as solicitações. Entre as pendências estavam a determinação de um representante oficial do Telegram no Brasil; apontar medidas que a plataforma adota para combater a desinformação; excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro, no Telegram, que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal e bloquear o canal "Claudio Lessa", fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.

Na decisão deste domingo, Moraes confirma que o prazo foi atendido. O Telegram foi notificado às 16h44 do sábado e, às 14h45 deste domingo, informou ao STF que tinha concluído as "tarefas" da lista.

Post de Bolsonaro deletado

Entre os pedidos do ministro Alexandre de Moraes estava a publicação de uma publicação realizada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu canal do Telegram. Ele divulgou uma série de documentos sigilosos sem autorização prévia.

O documento trata de uma investigação sobre ataques hackers ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Mesmo Bolsonaro insistindo que houve manipulação nas urnas eletrônicas, as apurações mostram que não houve qualquer tipo de interferência. A corporação também apura as acusações feitas por integrantes do governo contra o sistema de votação brasileiro.

.....

Está pensando em comprar algum produto online? Conheça a extensão Economize do Mundo Conectado para Google Chrome. Ela é gratuita e oferece a você comparativo de preços nas principais lojas e cupons para você comprar sempre com o melhor preço. Baixe agora.

Fonte: G1
User img

Cristino Melo

O que você achou deste conteúdo? Deixe seu comentário abaixo e interaja com nossa equipe. Caso queira sugerir alguma pauta, entre em contato através deste formulário.