Procon se antecipa à Netflix e pede explicações sobre possível cobrança por compartilhamento de conta
Créditos: Nicolas/Pexels

Procon se antecipa à Netflix e pede explicações sobre possível cobrança por compartilhamento de conta

O serviço de streaming tem dois dias úteis para responder todos os questionamentos do órgão estadual

O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo enviou uma solicitação à Netflix requerendo explicações sobre cobrar a mais para assinantes que compartilham senhas com outras pessoas é irregular. A notícia sobre os testes foi divulgada nesta quarta (18) por Chengyi Long, diretora de inovação da plataforma.

07/03/2022 às 13:47
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A entidade fez um questionário sobre supostos testes e o contrato da plataforma para a implementação do serviço, exigindo respostas em dois dias úteis (22/3). O tom e o prazo sugerem se tratar de assunto de urgência. Entretanto, a cobrança ainda não está sendo válida no Brasil, apenas na Costa Rica, Chile e Peru em fase de testes, para estudar a reação dos assinantes.

O Procon enviou uma série de questões a serem respondidas pelo streaming. O órgão quer entender se os usuários descumprem as regras da Netflix em casos que tem múltiplos domicílios, como endereço residencial, casa de férias ou local de trabalho. Tais opções possibilitam ao assinante usufruir dos serviços em diversas localidades. Veja abaixo o que o órgão pediu para a Netflix explicar: 

  • Como e em quais localidades os testes foram realizados;
  • Quais os critérios utilizados para escolha dos assinantes testados;
  • Se os consumidores foram informados de forma prévia sobre a realização da verificação e, em caso positivo, como se deu a comunicação;
  • Como o consumidor é informado das condições da contratação, especialmente quanto ao compartilhamento de dados e acessos;
  • Se tem meios para comprovação de que os dados de acesso foram cedidos voluntariamente pelos assinantes e não por meio de vazamento de dados;
  • Como comprovará que o acesso está sendo realizado fora da residência do assinante;
  • Se há disposição contratual de que o consumidor poderá indicar limite máximo de endereços diferentes para acessar a assinatura sem cobrança adicional.

O compartilhamento será abordado na hora que o assinante criar e gerenciar perfis, quando será oferecida a possibilidade de dar acesso à conta para um indivíduo de fora da moradia principal. Por enquanto, a opção vai custar US$ 3,99 na Costa Rica, 7,9 Soles no Peru, e 2380 pesos chilenos, além da assinatura mensal.

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Fonte: Notícias da TV
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Cristino Melo

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