Receita destruirá 111 mil TV Boxes piratas no Rio de Janeiro
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Receita destruirá 111 mil TV Boxes piratas no Rio de Janeiro

Mais de R$ 2 bilhões em impostos deixam de ser arrecadados

Na próxima quarta-feira, 16 de março, a Receita Federal irá destruir mais de 111 mil TV Boxes piratas no Rio de Janeiro. Este é o maior lote destruído de dispositivos como este desde o início da parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). O valor estimado da carga apreendida é de R$ 14 milhões, e a trituração acontecerá às 10h no Porto Seco de Resende. Os aparelhos foram apreendidos nessa região, e desembarcaram do Porto de Itaguaí (RJ).

09/03/2022 às 14:50
Notícia

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A venda desses equipamentos se enquadra no artigo 23 do Decreto Lei 1.455/76 (dano ao Erário). A pena é a de perda da mercadoria (artigo 105 do Decreto Lei 37/66). Também é uma grave violação de direitos autorais. Desde 2016, foram destruídos mais de 610 mil dispositivo - que são totalmente triturados e descaracterizados, para que não possam ser reutilizados. Os materiais obtidos neste processo são reciclados.

Problemas para os usuários

Mesmo que algumas pessoas saibam que comprar e utilizar uma TV Box com acesso irrestrito aos canais pagos é ilegal, muitos adotam a alternativa de toda forma; contudo, os riscos que essas máquinas trazem excedem os problemas com a lei brasileira descritos acima. Em 2021, a Anatel descobriu um software malicioso em um dos modelos mais vendidos do país. O malware poderia expor dados pessoais dos usuários através de equipamentos que compartilham a mesma rede interna de internet. As informações que estavam comprometidas variavam entre registros financeiros e arquivos pessoais armazenados em outros equipamentos interligados dentro de uma residência.

Os prejuízos causados pela utilização e comercialização desses aparelhos, de acordo com dados do IBGE e da Anatel, excedem R$ 15,5 bilhões anuais - e mais de R$ 2 bilhões de impostos que deixam de ser arrecadados. E segundo outro levantamento, feito pela Mobile Time / Opinion Box em março de 2021, demonstra que 33 milhões de brasileiros (por volta de 27,2% das pessoas que acessam a internet com mais de 16 anos) consomem conteúdos de pacotes de TV por assinatura por meio de dispositivos piratas.

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Via: ABTA
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Guilherme Pinheiro

Formado em jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Fã de videogames desde os 6 anos de idade, sendo o seu hobby preferido desde então.

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