Rússia pode legalizar pirataria de software para enfrentar sanções internacionais
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Rússia pode legalizar pirataria de software para enfrentar sanções internacionais

Famoso tracker russo de torrents também pode ser liberado no país

Enquanto a Rússia não apresenta quaisquer sinais de que cessará os ataques a Ucrânia, o país tem sofrido diversas sanções econômicas. No entanto, Putin aparente dispostos a seguir adiante com sua "operação especial " e manter as coisas como estão enquanto não for atendido sua lista de condições, nem que para isso seja necessário legalizar a pirataria de software.

06/03/2022 às 16:00
Notícia

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E não se preocupe, todos eles estão disponíveis em streamings ou para alugar.

Empresas como a Apple, Microsoft, Oracle e até mesmo a SONY já anunciaram a suspensão de seus serviços na federação Russa enquanto o combate armado na Ucrânia perdurar. E ciente de que muitas outras empresas podem se juntar a esse rol, a Rússia começa a buscar meios de suavizar esse impacto no país.

Um desses meio foi a criação de um documento chamado de “Plano de Ação Prioritário para Garantir o Desenvolvimento da Economia Russa nas Condições de Pressão de Sanções Externas”, concebido pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia e que conta com diversas medidas que afetarão os proprietários de direitos autorais, patentes e registros de marcas que apoiaram as sanções aplicadas.

Softwares piratas liberados

Uma das medidas listada como ponto 6.7.3 visa lidar com a recusa de empresas estrangeiras que se negarem a emitir ou revogar licenças de softwares. Atualmente a lei compreende que softwares não licenciados são ilegais, mas se essa medida for adiante e for aprovada, alguns casos específicos não serão mais encarados como ilegalidade ou mesmo passível de punição.

“Cancelamento da responsabilidade pelo uso de software (SW) não licenciado na Federação Russa, de propriedade de um detentor de direitos autorais de países que apoiaram as sanções”, diz a medida proposta.

A medida abrange a responsabilidade civil e criminal (Código de Infrações Administrativas e Código Penal da Federação Russa), no caso deixa bem claro que enquanto as sanções estiverem em vigor, a pirataria para softwares que não tenham uma alternativa russa continuaria permitida.

Há a questão de alguns softwares que exigem validação de licença em nuvem, nesse caso não fica muito claro o que poderiam fazer a respeito.

Remoção de responsabilidade por ofensas de IP

No item 6.7.1 é proposto a introdução de um mecanismo de licenciamento para computadores e bancos de dados, o que daria ao governo:

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"direitos a uma invenção, modelo de utilidade, desenho industrial em relação a programas de computador, bancos de dados, topologias de circuitos integrados”.

Para complementar, a Rússia também conta com um plano de importação paralela para burlar algumas das sanções, uma vez que não poderá importar oficialmente fora do país, estão considerando remover a responsabilidade de violação de direitos exclusivos, incluindo direitos autorais e marcas registradas.

A suspensão da proibição do RUTracker

Muita das informações que estão sendo emitidas dentro da Rússia no momento é um tanto questionáveis, entendam como uma censura imposta pelo estado as mídias.

Dito isso, entre as especulações, o Gazeta.ru informou no dia 04 de Março que o politico russo, Dmitry Ionin, havia sugerido que pelo motivo de empresas se recusarem a lançar novos filmes e até mesmo cancelarem o serviço de streaming em território russo, que os cidadãos pudessem recorrer ao site de torrent, RUTracker.

O que surpreendeu, visto que o site está permanentemente bloqueado pelo ISPs na Rússia devido a repetidas violações de direitos autorais. Sendo assim, ele poderia ser desbloqueado para atender a população quanto ao acesso por conteúdo de entretenimento externo, conforme Dmitry Ionin sugeriu, porém, segundo o ISP russo (Internet Service Provider) até o presente momento o site continua bloqueado.

Vocês podem conferir o documento em PDF do planejamento aqui (em russo) e uma versão traduzida em inglês aqui.

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Via: Torrent Freak
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Diogo Batista

Um apaixonado por games, filmes de horror, livros e metal extremo. Começou a produzir conteúdo na internet quando tudo ainda era mato e não parou mais.

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