Telegram é intimado pela Justiça a informar estratégia de combate à desinformação
Créditos: Victoria Borodinova/Pixabay

Telegram é intimado pela Justiça a informar estratégia de combate à desinformação

Notificações serão enviadas à sede do aplicativo em Dubai e a um escritório em Londres

Mesmo atendendo o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) no final do mês de fevereiro, a batata do Telegram continua assando no Brasil. Agora, a Justiça Federal em São Paulo decidiu intimar o Telegram a explicar sua política de combate à desinformação no país.

28/02/2022 às 08:00
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O pedido vem após o mensageiro ignorar os questionamentos do Ministério Público Federal (MPF). Desde dezembro, o órgão tenta notificar o aplicativo em busca de respostas. O MPF chegou a mobilizar o setor de cooperação internacional. Portanto, como não obteve resposta, acionou a plataforma judicialmente.

Desde o ano passado, o MPF procura redes sociais e aplicativos de mensagens para entender processos de combates para combater o compartilhamento de conteúdos falsos e radicais. Neste caso, só o Telegram não respondeu.

A intimação pode se tornar uma prova de que os responsáveis pelo aplicativo estão cientes do pedido do MPF. Portanto, eles não podem se eximir em próximas etapas de um inquérito. Em seu pedido, o órgão indica que se trata de uma "tentativa de obtenção de provas documentais".

A decisão de intimar o Telegram foi do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo. Ele autorizou o envio de notificações à sede do mensageiro em Dubai, nos Emirados Árabes, e a um escritório em Londres, Inglaterra.

"O fato de o destinatário Telegram FZ LLC não possuir representação estabelecida no Brasil, a despeito de oferecer seus serviços ao público brasileiro, demanda esta utilização da cooperação judicial internacional para formalização da notificação, sob pena de infração à jurisdição e à soberania do Estado em que sediado o destinatário", diz um trecho da decisão.

O MPF não é o único órgão brasileiro ignorado pelo Telegram. O aplicativo também não assinou o acordo de cooperação proposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para minimizar a circulação de fake news nas eleições deste ano.

Crescimento em meio ameaça de bloqueio

Os brasileiros parecem não estar ligando para os problemas da Justiça Brasileira com o Telegram. Isso porque o mensageiro continua sua rápida crescente em território nacional. De acordo com a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box, o Telegram agora está instalado em 60% dos smartphones nacionais. Em janeiro de 2019, o aplicativo estava em apenas 13% dos aparelhos em território nacional. 

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Via: Estação
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Cristino Melo

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