Telegram tem 24h para atender solicitação do STF ou será bloqueado no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, que o Telegram poderá ser bloqueado por até 48 horas. Fora esse inconveniente, também deverão pagar multas se não respeitarem a decisão. Essas ações poderão ser tomadas caso alguns perfis específicos não forem suspensos desse mensageiro que se tornou ainda mais popular nos últimos meses. Moraes pediu o encaminhamento urgente desta decisão à Polícia Federal.

Esses bloqueios deverão ser realizados dentro do prazo de 24 horas, "sob a pena de suspensão do Telegram no Brasil". Com relação às multas mencionadas, poderá chegar em 100 mil reais por cada perfil que for indicado, mas não for bloqueado durante o período exigido. Um dos grandes problemas que estão tendo com o Telegram é que ele não possui representação oficial no país, o que dificulta as ações tomadas para restringir informações consideradas falsas.

Outro projeto de lei está sendo criado para tentar regulamentar a atuação dessa plataforma. E este não é o primeiro atrito iniciado no combate contra as notícias falsas pela internet. Conforme noticiado ontem, em carta conjunta, representantes do Facebook, Instagram, Mercado Livre, Twitter e Google explicam alguns problemas que podem ser criados com a PL 2630/2020, também conhecida como "PL das Fake News".

Facebook, Google, Twitter e Mercado Livre divulgam carta aberta contrária ao Projeto de Lei das Fake News
Confira o posicionamento dessas empresas sobre os possíveis impactos desse projeto

O Ministério Público Federal, durante essa semana, enviou ofícios à Apple e ao Google, perguntando se "é permitido nessas lojas de aplicativos a distribuição de serviços que não se adequam à legislação brasileira, ou que possam causar "potencial dano a interesse coletivos". Como não possui representação nacional, o Telegram não demonstrou interesse, até então, em tentar dialogar com as autoridades - o que acabou piorando a situação, culminando no resultado que pôde ser observado nesta sexta-feira.

Representantes internacionais do aplicativo ainda não se pronunciaram publicamente sobre esta situação. O principal objetivo é coibir a ação de determinadas pessoas que utilizam o alcance amplo do Telegram para disparar conteúdos considerados inadequados e/ou ilegais.

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