China torna transações de criptomoedas ilegais e pena pode ser de até 10 anos de prisão
Créditos: Unsplash/cliffordgatewood

China torna transações de criptomoedas ilegais e pena pode ser de até 10 anos de prisão

Multa pode ultrapassar valor de R$ 400 mil

A Suprema Corte da China já vêm tentando proibir transações com criptomoedas em território chinês há algum tempo. Nessa quarta-feira (24) o órgão chinês tomou uma decisão mais dura ao sancionar uma lei que torna ilegal qualquer tipo de transação com criptomoeda. A lei entra em vigor a partir de 1º de março, indivíduos que forem pegos realizando transações com moedas digitais poderão pegar até 10 anos de prisão, e pagar multa de até R$ 400 mil.

18/02/2022 às 17:45
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O professor adjunto de direito da Universidade de Nova York, Winston Ma, afirma que este é o primeiro caso em transações com criptomoedas são inseridos na Lei Penal. "É a primeira interpretação legislativa a oficialmente colocar as transações com criptomoedas dentro da Lei Penal".

A legislação aprovada se refere ao termo "transações com criptomoedas" de forma ampla, sem especificar detalhadamente quais ações podem ser consideradas ilegais. Isso é um problema grave, pois abre interpretação para o governo considerar tudo envolvendo criptomoedas como ilegal. De acordo com a Suprema Corte, a nova lei possui como objetivo punir enriquecimento ilegal, além de manter a segurança e estabilidade econômica da nação.

China irá abrir mão do blockchain?

A resposta para essa pergunta é simples: Não. Apesar dos movimentos fortes para impedir que cidadãos comprem, minerem e comercializam criptomoedas, o governo chinês está investindo na criação de sua própria moeda digital, a Yuan.

A Yuan digital foi testada pela primeira vez durante as olimpíadas de inverno e a grande diferença é que não se trata de uma moeda descentralizada, mas sim centralizada. O país também vem testando há algum tempo formas de transação com a criptomoeda e tentando fazer com que a população utilize o recurso. Observando de fora, parece que o plano do país é investir num modelo de cripto centralizado, vigiado pelo governo.

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Luiz Schmidt

Estudante de jornalismo na UFSC e Escritor. Amante de games, anime, manga e cultura japonesa. Autor do livro Histórias de Amor Talvez Estranhas.

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