Ministério Público pode pedir que Apple e Google retirem Telegram das lojas no Brasil
Créditos: Dima Solomin/Unsplash

Ministério Público pode pedir que Apple e Google retirem Telegram das lojas no Brasil

Medida é similar ao que aconteceu na Alemanha e gerou resultado positivo

A batata está assando para o Telegram no Brasil. Ignorando os contatos das autoridades brasileiras há meses, a situação do mensageiro parece irreversível. Agora, o Ministério Público Federal enviou ofício ao Google e à Apple questionando se as lojas de aplicativos das empresas, a Google Play e a App Store, proíbem a disponibilização de aplicativos que, "de modo notório, não cumprem ordens oriundas de órgãos de controle e/ou do Poder Judiciário".

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Em ofício, redigido pelo procurador da República Yuri Corrêa da Luz, há o questionamento se as lojas de aplicativo são coniventes ao aceitar aplicativos que violem as leis. Para o procurador, as lojas devem adotar medidas de bloqueio ou suspensão do Telegram. Ele ainda diz que seguindo a legislação brasileira, as plataformas não podem se eximir de responsabilidade pelos possíveis danos causados pelos aplicativos que vendem.

Além disso, existe o questionamento se as lojas têm regras que "proíbam a disponibilização e a comercialização de aplicações que não se adequem à legislação brasileira, ou que causem potencial dano a interesses coletivos (como à saúde pública, ao meio ambiente, à confiança nas instituições democráticas, a um ambiente informacional saudável etc.)". O ofício foi obtido pelo jornal Folha.

Agora, Google e Apple tem até 15 dias para prestar esclarecimentos. Mas, a medida ainda não impediria o uso do Telegram no país.

Por fim, Luz ainda afirmou que órgãos controladores do país já multaram lojas de aplicativos por comercializarem aplicações consideradas danosas aos consumidores ao longo dos últimos anos, o que colocaria em dúvida a legalidade das reivindicações de isenção de responsabilidade das lojas de aplicativos.

Estratégia alemã

A abordagem brasileira é similar ao que Alemanha fez para combater os inúmeros canais de extremistas neonazistas e negacionistas do Holocausto e das vacinas. Em 2021, autoridades alemãs instaram Apple e Google a deixar de oferecer o aplicativo Telegram para download em suas lojas online. A retirada do Telegram das lojas não atinge os aplicativos já instalados em celulares, mas breca o crescimento e serve de aviso.

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E, também na Alemanha, os responsáveis pelo Telegram ignoraram dialogar com as autoridades locais. Entretanto, após sofrer medidas de restrição, mas mudaram a postura. O mensageiro bloqueou mais de 60 canais usados por radicais em atendimento a um pedido da polícia alemã.

Recentemente, o Telegram não participou do acordo entre Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas como Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O objetivo é combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral deste ano.

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Via: Folha
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Cristino Melo

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