Facebook terá canal dedicado ao TSE para denúncias durante as Eleições 2022

O Facebook e o Instagram terão um canal de denúncias dedicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como parte do trabalho colaborativo para as eleições de 2022 no Brasil. Uma vez recebida a denúncia, ela será analisada pela Meta, proprietária dos aplicativos e antigamente Facebook Inc., e se o conteúdo reportado violar as políticas das plataformas, será removido.

Essa é uma das ações previstas em Memorando de Entendimentos firmado por Facebook e Instagram com o TSE, como parte dos esforços de combate à desinformação para garantir a integridade do processo eleitoral brasileiro deste ano. O funcionamento e o escopo do canal ainda serão definidos pelas partes.

Pontos do acordo entre TSE e Facebook:

• Rótulo em posts sobre eleições - Desde dezembro, estamos adicionando um rótulo em postagens no país que tratam de eleições no Facebook e no Instagram. A partir dele, as pessoas são direcionadas ao site da Justiça Eleitoral, onde encontram informações oficiais sobre o sistema de votação e artigos rebatendo desinformação sobre o processo eleitoral. O Brasil é um dos primeiros países em que lançamos esses rótulos e o primeiro em que fizemos isso mais de 10 meses antes do dia da votação.

• Lembrete do dia da votação no feed - O Facebook e o Instagram mostrarão nos feeds dos usuários com mais de 16 anos no Brasil um lembrete sobre os dias de votação, a partir do qual as pessoas poderão buscar informações oficiais sobre o pleito e a sua seção de votação. Embora o voto seja obrigatório no país, a ferramenta é importante diante dos índices de abstenção nos ciclos eleitorais.
• Treinamentos a autoridades eleitorais - Promoveremos seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para explicar sobre as medidas de combate à desinformação adotadas por Facebook e do Instagram e regras e políticas aplicáveis ao processo eleitoral, entre outros temas. Também produziremos cartilhas educativas com informações sobre o funcionamento dos aplicativos.
• Mulheres na política - O Instagram lançará uma nova versão do “Guia de Mulheres na Política”, com objetivo de incentivar a participação feminina nas eleições. O TSE auxiliará na divulgação e distribuição do conteúdo.
• API da Biblioteca de Anúncios - Auxiliaremos o TSE para que o tribunal possa ter acesso à interface de programação de aplicativo (API) da Biblioteca de Anúncios do Facebook, onde ficam visíveis conteúdos patrocinados ativos e inativos sobre eleições ou política no Facebook e no Instagram. Com a API, as equipes do TSE poderão ter acesso aos dados disponíveis na Biblioteca de Anúncios, como faixa de valores pagos, total de impressões de um anúncio e datas em que a publicidade foi veiculada, a partir de uma pesquisa com base em palavras-chave personalizadas.

Facebook já utiliza ferramenta de rótulo sobre as eleições, levando o usuário até o site da justiça eleitoral.

Facebook/Meta mudando após críticas

O Facebook recebeu diversas críticas nos últimos anos e foi acusado por ex-funcionários de não agir contra desinformações, discursos de ódio e promover a polarização através das redes sociais. No comunicado à imprensa, a Meta disse:

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