Conversas no WhatsApp são aceitas como prova de vínculo trabalhista pela justiça brasileira
Créditos: Reprodução | WhatsApp

Conversas no WhatsApp são aceitas como prova de vínculo trabalhista pela justiça brasileira

Históricos de outros mensageiros instantâneos também podem ser utilizados por advogados

Com a rápida expansão da internet, muitas pessoas encontraram no ambiente digital novas oportunidades para trabalhar. E, apesar de não ser novidade, é possível utilizar históricos de conversas online para comprovar vínculos passados. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região aceitou a apresentação de históricos de WhatsApp em um processo trabalhista. Na ocasião, uma garçonete atestou vínculos empregatícios ao mostrar as trocas de mensagens pelo aplicativo. 

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A situação aconteceu em Caldas Novas, no estado de Goiás. O problema alegado foi, ao ser contratada inicialmente como funcionária temporária, com o passar dos meses, a sua jornada de trabalho foi sendo aumentada gradativamente. Ao despedir a funcionária sem justa causa e sem o pagamento dos direitos, ela entrou na justiça - para que os empregadores cumprissem as suas obrigações. 

Caso pode abrir jurisprudência para outros processos

Por meio dos históricos de conversa no aplicativo, a empresa foi sentenciada a pagar todos os benefícios previstos pela lei - como adicionais noturnos e horas extras. Camilo Onoda, advogado da trabalhadora, ressaltou que é possível, sim, utilizar esses históricos como provas judicais, e que podem até mesmo servir como uma opção válida para substituir os testemunhos de outros indivíduos.

“Muitos ainda não perceberam os impactos dessa tecnologia. A depender da frequência e do conteúdo da conversa, pode haver condenação por horas extras ou até por sobreaviso, com valores consideráveis”, diz Onoda.

 

Engana-se quem acha que este recurso é exclusivo dos funcionários. Também pode ser utilizado por empresas para comprovar se houve, ou não, os vínculos mencionados em um processo judicial.

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E você? O que acha desses recursos adotados por advogados em processos trabalhistas? Nos dias de hoje é muito difícil encontrar pessoas que não usem mensageiros online, nem que seja apenas para interagir com alguns amigos e familiares. Trata-se de uma ferramenta que faz parte da vida de bilhões de indivíduos em todo o mundo - e esse fato viabiliza táticas como as descritas nesta notícia.

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Via: tudocelular.com
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Guilherme Pinheiro

Formado em jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Fã de videogames desde os 6 anos de idade, sendo o seu hobby preferido desde então.

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