Justiça autoriza cidadãos belgas a não responderem mensagens fora do horário de trabalho

Uma das principais mudanças significativas que a pandemia trouxe foi o trabalho remoto para grande parte dos funcionários de empresas públicas e privadas. A nova adaptação foi lenta, porém, mostrou alguns benefícios tanto para os funcionários com a flexibilidade quanto para as empresas, nas quais muitas já decidiram que não voltarão mais com as jornadas presenciais. 

Por outro lado, há aquelas companhias que abusam, fazendo com que o funcionário fique a disposição o dia todo para responder mensagens ou e-mails.

Agora, para combater o problema de jornadas de trabalho exaustivas, a Bélgica inseriu uma nova lei, que entrou em vigor na semana passada, dando o direito de se desconectar fora do horário de trabalho para cerca de 65 mil funcionários públicos. Dessa forma, os colaboradores não precisarão responder e-mails, mensagens ou atender ligações fora do horário de expediente.

Funcionários não serão penalizados

Vale destacar que com a lei aplicada, os funcionários não poderão ser penalizados caso fujam de tarefas após a jornada de trabalho. A regra só não é aplicada quando se trata de situações excepcionais como emergências, que não podem esperar o dia seguinte para serem resolvidas.

De acordo com o The Guardian, para a ministra de Administração Pública da Bélgica, Petra De Sutter, a nova lei é essencial para combater a cultura de pessoas que se sentem obrigadas a ficar disponível o tempo inteiro para as empresas, e que sem esse direito e um período de descanso, os funcionários ficam esgotados com as demandas. Sutter ainda revela que há planos de expandir esse direito para empresa privadas que atuam no país europeu.

A medida tomada pelo governo da Bélgica seguiu uma tendência na Europa, onde começou em 2012, quando a Volkswagen proibiu que seus funcionários acessassem e-mails em seus horários de descanso na Alemanha. Anos depois, órgãos de outros países europeus como França e Portugal também aplicaram leis que cobravam as empresas a dar direitos aos trabalhadores fora do expediente, sem que o mesmo fosse penalizado por não responder mensagens e e-mails.

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